TJSP 14/08/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
2013
ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), MARCIO JOSE
NUNES DOS SANTOS (OAB 383351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1048/2018
Processo 0005089-61.2018.8.26.0361 (processo principal 1004276-90.2013.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - I.M.V.T.D. - N.T.D. - Vistos. Diante do débito remanescente informado a fls. 94/96 (R$ 40,27 em
agosto/2018), efetue o executado o respectivo pagamento, devidamente corrigido e acrescido das prestações vencidas até o
efetivo pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 121518/SP)
Processo 1001500-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.S. - T.N.A.C. - Manifeste-se a
parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.145, no prazo legal. Na omissão o mesmo será
intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: SANDRA BERNARDES
LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1002308-25.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.F.F.V.S. - W.V.S. - Considerando o tempo já
decorrido desde o requerimento de sobrestamento do feito (fls. 181), manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: DEBORA LOHNHOFF DOS SANTOS (OAB 243887/SP)
Processo 1004948-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.J.C. - O.S.C. - Vistos.
Fls. 280: de fato, a data informada na decisão de fls. 267 é diversa da reconhecida em sentença como do término da união das
partes ou seja, 31.3.2011. Assim, oficie-se à Bovespa para que informe o número de ações existentes em 31.3.2011 em nome de
Omar Silva Chagas, RG nº 3.374.877 e CPF nº 029.938.488-87. Cumpra-se, servindo a presente como ofício. Com a resposta,
manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), ANA MARIA BATALHA MIANI (OAB
179643/SP), DIALA CRISTIANE F DOS S BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 222730/SP)
Processo 1005651-58.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S.S. - F.R.S. - Expedida Certidão de Objeto
e Pé às fls. 265/266. Providencie a parte interessada sua impressão e encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 62740/SP), ELIAS PAZ (OAB 119094/SP)
Processo 1006640-64.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Paulo Dias - Dayane Nunes Dias - - Ruan
Cristhyan Dias - - Igor Richard Paulo Dias - Aloísio Paulo Dias - Diante do tempo decorrido sem que houvesse manifestação da
parte autora, expeça-se carta de intimação da parte autora no endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, manifestando-se nos termos da decisão de fls. 200, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Cumprase, servindo a presente como carta de intimação. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP), SOLANIA FRADE
SANTANA (OAB 142753/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1006919-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.F.A. - A.C.G.S. - Considerando que o AR de fls.
91 não retornou, expeça-se mandado de citação da ré no endereço indicado a fls. 80. Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES
JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1007773-15.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.R. - J.S.G. - - G.S.G. - W.G. - P.F.E.S.P. Vistos. Conforme se verifica da certidão de casamento de fls. 12/13, a inventariante foi casada com o de cujus no período de
23.6.2001 a 6.12.2007, quando se separaram consensualmente. Outrossim, observo que os direitos sobe o bem imóvel, objeto
de partilha, foram adquiridos por ambos em 18.6.2002 (fls. 26/28). Assim, considerando que referidos direitos foram adquiridos
na constância do casamento, desfeito pela separação das partes, esclareça a inventariante se quando da separação houve
partilha do referido bem, que deverá ser comprovado documentalmente, sendo que em caso positivo, deverá ser retificado o
montemór para inclusão apenas de 50% dos direitos incidentes sobre o imóvel. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão de
débitos fiscais estaduais em nome do de cujus. Cumpridas as determinações supra, ao Dr Promotor e tornem conclusos. Intimese. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1008826-94.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - KENITE ARAKAWA - - ETSUKO ARAKAWA - Sosumu Arakawa - KAZUKO ARAWAKA - Vistos. Conforme se verifica dos documentos juntados a fls. 174/178 o crédito cuja
partilha pretendem os herdeiros nestes autos, nem mesmo é certo, porquanto ainda está sub judice cumprimento de sentença
promovida pelo espólio de Kazuko Arawaka, com base em título judicial, consistente em sentença prolatada em ação proposta
IDEC - Instituto de Defesa em face do Banco do Brasil S/A ao qual foi condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários aos
correntistas do referido banco. Ocorre que referido cumprimento de sentença foi suspenso, aguardando julgamento do Recurso
Especial nº 1.438.263. Desse modo, considerando o disposto no art. 669, inc. III do CPC/2015 que prevê a possibilidade de
sobrepartilha de bens litigiosos, esclareça o inventariante sobre a existência de outros bens do de cujus, sujeitos à partilha.
Intime-se. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 1011533-35.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - NANCI MARCIA DIAS - CARLOS HUMBERTO
DE CAMPOS OLIVEIRA - - HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - - HUMBERTO DE OLIVEIRA - ARLETE DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA - Cumpra a inventariante, integralmente o quanto determinado a fls. 128, apresentando o plano de partilha. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP)
Processo 1012321-44.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - A.M.S. - - G.B.C.P. - - W.C.P. - - A.V.C.P. - - C.C.P.
- R.S.P. - - A.F.C. - Vistos. Observo que a ré Alexandra foi pessoalmente citada a fls. 161. Com relação ao réu Rodrigo, cumpra
a serventia o quanto determinado a fls. 154. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1012558-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.D. - F.C.D. - - J.V.S. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ELIAS PAZ (OAB 119094/SP)
Processo 1013035-72.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - João Francisco Rodrigues - - Silvana dos Santos
Martins Rodrigues - Celso Luiz Rocha de Andrade - - Célia Rocha de Andrade - - Selma Rocha Andrade Pires - - Sandra Regina
Rocha de Andrade Martins - - Victor Hugo Bonanata de Andrade - - Giuliana Bonanata de Andrade - - GIULLIANA KELLY
BRITO DE ANDRADE - - Jade Bonanata de Andrade - Júlio Antonio de Andrade - - Edith Rocha de Andrade - Com relação ao
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