TJSP 15/08/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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11.101/2005, observado o limite de valor previsto no art. 83, I, do referido diploma legal (REsp 988.126-SP, Terceira Turma, DJe
6/5/2010; e REsp 793.245-MG, Terceira Turma, DJ 16/4/2007 REsp 1.152.2018-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em
7/5/2014). Deve o exequente proceder a habilitação de seu crédito nos autos da falência. Intime-se. - ADV: FABIO ESTEVAN
ZANLOCHI (OAB 140317/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 0002453-05.2015.8.26.0337 (processo principal 0010337-22.2014.8.26.0337) - Impugnação de Crédito Administração judicial - BANCO DO BRASIL S/A - Supermercado Taraborelli Ltda - Fabio Souza Pinto - Fabio Souza Pinto Reitere-se a intimação do requerente para manifestar-se nos termos do requerimento do Administrador Judicial de fls. 127/131,
sob pena de extinção. Int - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB
225977/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0011504-74.2014.8.26.0337 (apensado ao processo 0010122-46.2014.8.26.0337) (processo principal 001012246.2014.8.26.0337) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - Gilberto Lombardi - Tendo em vista o julgamento do recurso, prossiga-se nos autos principais. Int - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1000020-06.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Oscar Eboli Machado - Foi
postergada a suspensão, nos termo do Comunicado NUGEP 10/2018. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Int - ADV: JORGE
LUIZ FERREIRA (OAB 325704/SP)
Processo 1000032-20.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleuma Romão de Carvalho - Proceda-se
as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as
cientificações necessárias (artigos 246, § 3º e ss do CPC). Oportunamente expeça-se edital nos termos do artigo 256 do CPC.
- ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000040-02.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jucimar Vilanova e outro - Byung Yun Oh e
outros - Certifique a serventia a regularidade das citações. Após, tornem conclusos. Int - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB
91211/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1000092-95.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo da Silva Valim e outro Byung Yun Oh e outros - Fls.469/472: Tendo em vista a petição e documentos juntados, intime-se o perito para apresentar o
laudo. Int - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1000161-93.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robson Gontijo Ribeiro - Procurador Chefe
da Fazenda do Estado de São Paulo - Seccional Sorocaba e outros - Carta precatória expedida, devendo a parte que a requereu
providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte
deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018).
Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC.
- ADV: JOSE ANTONIO DUARTE (OAB 46926/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 1000172-54.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josiane Vieira do Nascimento - - Ivaldo Dutra
Farias - - Maria Rivanda da Silva Farias - - Amilton Cesar Galdino do Nascimento - Proceda-se as citação dos confrontantes e
seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias (artigos
246, § 3º e ss do CPC). Oportunamente expeça-se edital nos termos do artigo 256 do CPC. - ADV: GILBERTO CESAR DURO
DE LUCCA (OAB 189566/SP)
Processo 1000265-22.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joseildo Belarmino da Silva - Procurador
Chefe da Fazenda do Estado de São Paulo - Seccional Sorocaba - - Procurador do Município de Alumínio-SP e outros - Carta
precatória expedida, devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando
a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no
corpo da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá
a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP), LUIZ
ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR
(OAB 195545/SP)
Processo 1000379-87.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Seguro - Rudiberto Aparecido Dias - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo no prazo legal. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB
54752/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP)
Processo 1000412-77.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Ines Saldanha
Ariente da Cunha - Vistas dos autos à parte autora para: recolher as custas conforme a decisão de fls. 79. - ADV: CARLOS
EDUARDO TEIXEIRA JUSTO (OAB 299578/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP)
Processo 1000417-70.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum - Internação - Iracema Trindade Suntaque - Prefeitura
Municipal de Mairinque - - Elissandra dos Anjos Suntaque - Fls. 192: Atenda a serventia. Após, ao MP. Int - ADV: LEANDRO
CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA
(OAB 357944/SP)
Processo 1000426-61.2017.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Almeida Passos - Gabrielly Almeida
Passos - - Gustavo Almeida Passos - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 79/80. - ADV:
SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO (OAB 125357/SP)
Processo 1000504-55.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro Alberto dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 94: Tendo em vista que o autor declarou estar ciente da perícia designada,
aguarde-se a entrega do laudo. Int. - ADV: EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA
SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1000582-15.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Divaldo Vieira - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/
SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
Processo 1000658-10.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Dayane Vaz Custódio e
outro - Deise de Souza Mendes e outro - Carta precatória expedida, devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição
via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta
precatória com as peças assinaladas no corpo da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças
no corpo da carta precatória, deverá a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: DANIELA DE MORAES
SABBATINI PAVÃO (OAB 220087/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
Processo 1000716-47.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Valdelena da Silva Lima - Byung
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