TJSP 15/08/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1570
Yun Oh e outros - Fls. 443/446: Tendo em vista a petição e documentos juntados, intime-se o perito para apresentar o laudo.
Int - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI
ZANOLLI (OAB 242454/SP)
Processo 1000837-70.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Fixação - K.H.O.B. - Intime-se o exequente para
comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 05 dias. Int - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1000884-49.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fernando Antonio Lameiras Pereira - Thaís Araujo de Oliveira Pereira e outros - Fls. 526: Defiro. Expeça-se carta precatória. Int - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP), ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1000942-47.2018.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.N. - Ciência às partes da
resposta de ofício juntada às fls. 202/207. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1000980-93.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vilson Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Mantenho a suspensão por mais 90 (noventa) dias. Aguarde-se. Int. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB
118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO
(OAB 118946/SP)
Processo 1001039-47.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jhonys Oliveira Waldir - - Priscila Aparecida
Rodrigues Oliveira - Proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais
titulares de domínio, bem como as cientificações necessárias (artigos 246, § 3º e ss do CPC). Oportunamente expeça-se edital
nos termos do artigo 256 do CPC. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 1001164-15.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jamile Suelem Marques - - Sonia Aparecida
Saiotti - Fls. 120/123: Manifestem-se os autores, no prazo de 05 dias Int - ADV: GUSTAVO ARAUJO DA SILVA ROZA (OAB
358923/SP), HENRIQUE RIBOTTA NETO (OAB 398192/SP)
Processo 1001231-14.2017.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.P.L.S. e outros - Aguardese manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Int - ADV: RAFAELE
DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001239-54.2018.8.26.0337 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Jose Aparecida Tiseo e outro - Município de Alumínio - Fls. 706: Atenda a serventia. Int - ADV: BRUNO
FERREIRA LIMA BOSCO (OAB 312600/SP)
Processo 1001297-57.2018.8.26.0337 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.C. - J.R.C. - Ciência acerca da data designada
para realização de perícia: 17/09/2018 às 08:00hs, no consultório do Serviço de Laudos Judiciais, Rua Santo Amaro, 94, Jd.
Paulistano, Sorocaba-SP (próximo ao Colégio Salesiano), conforme fl. 34 - ADV: EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA (OAB
371807/SP), ANDERSON BUENO DA CRUZ (OAB 372766/SP)
Processo 1001414-19.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A.
- Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 130/135. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001570-70.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários
Xavier de Jesus Ltda EPP - Vistas dos autos à parte autora para: recolher as custas para expedição de carta nos termos
do artigo 254 do CPC, conforme o despacho de fls. 104. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB
191465/SP)
Processo 1001794-71.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jhonatan da Silva Pereira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Manifestar-se em réplica no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1001913-03.2016.8.26.0337 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Hélio
Palermo Filho - - Wladires Muga Palermo - Vistas dos autos à parte autora para: Providenciar o recolhimento do valor de R$
206,40 (referente a 1032 caracteres) para publicação do edital no DJE. - ADV: LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP)
Processo 1001918-88.2017.8.26.0337 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - N.M.B. - Fls. 63: Defiro. Oficie-se. Com a resposta, abra-se vista ao MP. Int - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO
(OAB 199355/SP)
Processo 1001958-70.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ipio Instituição de Pósgraduação de Implantodontia e Ortodontia Ltda - Fls.146: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do
resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,
havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações.[ Nota de cartório: Ciência acerca da pesquisa realizada (fl. 149/150). Manifestar-se no prazo de 10 dias]
- ADV: LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 1002032-90.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Adriano Jacinto de Souza - Carta
precatória expedida, devendo a parte autora providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a
distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta precatória com as peças assinaladas no corpo
da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta precatória, deverá a parte
instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: ANDERSON FERREIRA PINTO (OAB 407828/SP)
Processo 1002102-78.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Gebara
Assadurian - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia
conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), CAETANO
SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP)
Processo 1002125-53.2018.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0702011-81.2012.8.26.0699 - Vara Única) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º