TJSP 15/08/2018 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1736
recurso de apelação interposto pelo requerente (fls. 88/92), às contrarrazões pelo prazo legal. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV:
RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP), CAROLINE ABU KAMEL CIOFFI (OAB 397650/SP)
Processo 1000733-48.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.P. - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o(a)
autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção abandono. (artigo 485, parágrafo
1º do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1000791-51.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.R.M. - B.M.M. - Ao Cartório
do Distribuidor local para correção da classe da ação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em prol da requerida. Fls. 69/73
- Ciência à parte autora. Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de
Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na
Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, para o próximo dia 01 de outubro,
às 15:30 horas, ficando a cargo dos Drs. Advogados cientificarem seus clientes da presente designação. Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), JOSIANI
GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1000945-74.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.S. - R.A.S.
- Vistos. Fls 174/177- Defiro o quanto requerido, oficiando-se, à empresa M.D.C. Abreu Fundações-EPP (endereço informado a
fl. 174) para que informe o atual endereço do executado, bem como, em caso de desligamento da empresa, remeta o respectivo
termo de rescisão do contrato de trabalho. Prazo: 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA CRISPIM DOS SANTOS
BERTONHA (OAB 263470/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000972-52.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.S.V. - S.R.V. - Vistos. Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita em prol do requerido. Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo
Código de Processo Civil, defiro o requerimento de fl. 115 e designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á
na sala de audiências desta 1ª Vara Cível, no fórum local, para o próximo dia 20 de setembro, às 16:00 horas, ficando a cargo
dos Drs. Advogados cientificarem seus clientes da presente designação. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento
na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP)
Processo 1001259-83.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando Rodrigues - ERINALDO
IDELFONSO SILVA - Vistos. Fls. 193/194- Aguarde-se por 30(trinta) dias, a manifestação da Fazenda do Estado. Intimem-se. ADV: CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP), MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB
152689/SP)
Processo 1001549-69.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.M.G. - B.H.S. - Vistos. Fls.
165/174- Ciência às partes acerca do quanto decidido no agravo de instrumento. Nada mais sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP),
ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO
CANDIDO (OAB 288171/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP),
JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP)
Processo 1001672-96.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - C.C. e outro - S.R.S. - Vistos. Aguarde-se por
30(trinta) dias, a manifestação dos autores. Na inércia, intimem-se, os autores, bem como, seu procurador (fls. 06 e 114) para
darem andamento ao feito, sob pena de extinção por inércia (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se mandado. Intimem-se. ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1001986-71.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A. - Vistos. Oficie-se à
OAB local para nomeação de Curador Especial para o requerido, em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Após, dêse-lhe vistas dos autos para manifestação. Int. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1002010-41.2014.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSEFA DOS SANTOS PEDRO Fazenda do Município de Matão - Vistos. Diante da certidão de fls. 192/194, à inventariante, para providências, no prazo de
20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS
(OAB 32899/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002468-24.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.S. - C.G.W. - Vistos. Fl. 219Ciência. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA
(OAB 192685/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1003118-66.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.G.C. - 1- Defiro os benefícios
da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
01 de outubro, às 14:45 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290,
Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de
seu patrono (art. 334, §3º). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado
a partir da realização da audiência ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, apresentado
pela ré, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I do CPC., consignado que a autora manifestou-se nos autos (fl.
03), informando não ter interesse na conciliação). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para
que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer
produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
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