TJSP 16/08/2018 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
14
Processo 1000807-29.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Faustino Eduardo da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Manieste-se a requerente, no prazo
de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado às fls. 63/72. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1000834-12.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Silvia Holand Vale - Instituto Nacional
do Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - CIÊNCIA ao advogado do(a) autor(a) da perícia médica
agendada para o dia 21/08/2018, às 15:30 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587, Centro, Ibitinga-SP, ocasião
em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: ANA
CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1002396-39.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosely Elita Pontes Hornstein INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Manifeste-se a requerente,
no prazo de 15 dias, sobre o teor do laudo pericial de fls. 77/86. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1003511-67.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Lozano Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de fl. 123.
- ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2018
Processo 1500005-42.2015.8.26.0027 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Temperalho Ind Com Imp e Exportacao Ltda - Vistos. Fl. 179: expeça-se precatória para o
endereço apontado, a fim de que seja realizada a penhora de bens da devedora até o limite do crédito apontado na CDA, bem
como o prazo para que a devedora apresente embargos em 30 dias, nos termos do art. 16 da Lei de Execução Fiscal. Por fim,
defiro a penhora de direitos creditórios, nos termos do art. 855 do CPC. Intimem-se as instituições apontadas pela requerente,
por carta, para que não pague ao executado, até o limite do valor cobrado, e o executado para que não pratique ato de disposição
do crédito e embargue em 15 dias (art. 857, CPC). Transcorrido o prazo em branco ou se rejeitados, ficará o exequente subrogado nos direitos do executado até a concorrência de seu crédito. A sub-rogação ora tratada não impede o sub-rogado, se
não receber o crédito do executado, de prosseguir na execução, nos mesmos autos (§2º). Expeça-se o necessário. Intime-se
a Fazenda pelo portal bem como o patrono da parte adversa caso tenha habilitado algum. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB
137733/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2018
Processo 0000072-76.2018.8.26.0027 (apensado ao processo 1000402-90.2017.8.26.0027) (processo principal 100040290.2017.8.26.0027) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Beta Industria e Comercio de Artefatos D - Empresa
Brasileira de Esquadrias Ltda - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Vista ao administrador judicial para manifestação
em 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 71. - ADV: DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB
156895/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2018
Processo 1005678-04.2016.8.26.0071 - Procedimento ordinário - Saúde - DANIEL DE CAMARGO SANTANA - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Requerente, no prazo de
5 (cinco) dias, sobre a certidão de cartório de fl. 165. - ADV: CIOMARA DE OLIVEIRA LINO (OAB 312113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2018
Processo 0000973-78.2017.8.26.0027 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.P. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, julgo extinta a medida sócio educativa imposta ao representado, com
fundamento no artigo 43, caput e art. 46, inciso II, da Lei 12.594/2012. Sustentou o Parquet, em síntese, que o representado
está exercendo atividade laborativa em tempo integral e não há notícia de que tenha praticado outros ilícitos criminais ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º