TJSP 16/08/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
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infracionais. Afirma que a medida socioeducativa executada atingiu sua finalidade. Comunique-se. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações de praxe. Arbitro os honorários do defensor dativo no valor máximo
previsto no convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 0000973-78.2017.8.26.0027 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P.
- Dra. Maria de Cássia Mattar Batista OAB 78551/SP proceda a impressão da certidão de honorários de fl. 129. - ADV: MARIA
DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2018
Processo 0002148-92.1999.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bouquet Industria e
Comercio Ltda - Selso Luiz Smaniotto - Fls.679: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: OCTAVIO TINOCO SOARES (OAB 26454/
SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP)
Processo 0004022-39.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004022) - Outros Feitos não Especificados - Adjudicação Compulsória Ademir Aparecido de Abreu e outro - Nadyr Pitella Junior e outros - Fls.451/452: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: ADRIANA
LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), JOSE ROQUE TAMBELINI (OAB 51395/SP)
Processo 0004124-90.2006.8.26.0236/01 (023.62.0060.004124/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Flávio de Riccio Nobrega - Ronaldo Marcelino de Oliveira - Fls. 353/354: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05
dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça disponibilizada no sistema digital (mandado cumprido positivo). - ADV: LUCIANA
KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 0004493-45.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004493) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zelia Maria Pego
Petrochelli - Ivani Aparecida da Silva Soares - Solicite-se informação sobre o cumprimento da precatória. Int. - ADV: ANA KELLY
DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0005372-62.2004.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Bento Elisio do Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA
a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que
a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS por
e-mail. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0005909-29.2002.8.26.0236 (236.01.2002.005909) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia Paulista de
Forca e Luz - Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga - Anote-se o nome do procurador da executada. Manifestemse a exequente e o MP. Int. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB
129206/SP)
Processo 0007214-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007214) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Maria Otani Kubota e outros - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão
específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos
termos do convênio PGE/OAB P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0007703-75.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007703) - Execução Fiscal - Município de Iacanga - Maria José de
Souza Marana - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito
em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 0009357-63.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009357) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.O.P. - E.O.P. - Fls.
406/410: Ciência às partes sobre o ofício recebido da Luminosos Apolo Ltda. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
356458/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0009808-25.2008.8.26.0236 (apensado ao processo 0000088-25.1994.8.26.0236) (processo principal 000008825.1994.8.26.0236) (236.01.1994.000088/1) - Cumprimento de sentença - José Acácio Morini - Cooperativa Mista Agropecuária
de Araraquarasp Comapa - Venha ao autos matrícula atualizada do imóvel. Intime-se a peticionaria para, no prazo de 10 dias, no
tocante ao parágrafo sétima da petição (fl.566), apresente nova manifestação sobre sua pretensão, pois não houve clareza no
pedido. Int. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA
STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0012961-32.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012961) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Tabatinga - Arlindo Bila dos Santos - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado,
JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse
recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Caso
o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado. Arquivemse os autos. P. I. C. - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º