TJSP 16/08/2018 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2006
253625/SP) (Fls: 13)
1000366-22.2015.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Gilvando da Silva Melo - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Luiz Felipe Moreira
D’avila (OAB: 291661/SP) (Fls: 07)
1000568-55.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcos Antônio Alves (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Humberto
Aparecido Lima (OAB: 302957/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP) (Fls: 09)
1003465-37.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apte/Apdo: Pedro Alves da Cunha - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo havido divergência na Turma
Julgadora e prosseguindo o julgamento na forma do art. 942 e seu § 1º do novo CPC, por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso do autor, com observação e, por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso autárquico e ao reexame
necessário, vencidos o relator sorteado e o Desembargador Luiz de Lorenzi, que proviam em parte o recurso do autor no tocante
ao pedido de reabilitação. Acórdão com o relator sorteado, fazendo declaração de voto o Desembargador Cyro Bonilha (3º Juiz).
- Advogado: Nelson de Giuli (OAB: 303785/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador)
(Fls: 317)
1003796-29.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Itapetininga - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apte/Apdo: Natalicia Corrêa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao
recurso do INSS, deram provimento em parte ao apelo da autora e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário,
com observações. V.U. - Advogada: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB: 322407/SP) (Fls: 8) - Advogado: Daniel de
Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) (Procurador) (Fls: 134)
1004388-90.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Guilherme Xavier Dutra - Interessado: ‘Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Marcos
Roberto Goffredo (OAB: 209311/SP) - Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
1007636-38.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
ANTONIO CANDIDO RODRIGUES - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Por maioria de votos,
negaram provimento ao apelo do autor, vencido o terceiro Desembargador, que o provia. Realizado o julgamento com lastro no
art. 942, § 1º, do novo CPC, foi mantida a r. decisão anterior, vencidos Desembargadores Cyro Bonilha - 3º - e João Negrini
Filho - 4º. Declarará voto vencido o terceiro Desembargador. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/
SP) - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP)
1013736-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Francisco Jose da Silva - Retirado de pauta. - Advogado:
Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Araújo Bittar (OAB: 218034/SP) (Fls: 08)
1020605-15.2015.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Francisco Camacho Moraes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Emerson
Medici da Cruz (OAB: 299314/SP) (Fls: 397ap)
1022842-56.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Daniel Alves - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Daniel
Cerviglieri (OAB: 311078/SP)
1035133-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Adao Luiz Carvalho de Souza - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Tendo havido divergência na Turma Julgadora e prosseguindo o julgamento na forma do art. 942 e
seu § 1º do novo CPC, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso do autor, com observação e, por votação unânime,
deram provimento parcial ao recurso autárquico dando parcial provimento ao reexame necessário, vencidos o relator sorteado e
o Desembargador Luiz de Lorenzi, que proviam em parte o recurso do autor no tocante ao pedido de reabilitação. Acórdão com o
relator sorteado, fazendo declaração de voto o Desembargador Cyro Bonilha (3º Juiz). - Advogado: Silvio Moreno (OAB: 316942/
SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
2065677-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Agravante: Glayson Campelo de Castro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Artur Eduardo Valente Aymore (OAB: 295063/SP)
2232795-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Nazir David
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º