TJSP 16/08/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2007
Milano Filho - Agravante: Elton dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por maioria de votos, não
conheceram do recurso, vencido o Des. Cyro Bonilha que fará declaração de voto. - Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa
(OAB: 26144/SP) - Advogada: Tania Machado de Sa (OAB: 31744/SP) - Advogado: Armando Luiz da Silva (OAB: 104933/SP) Advogado: Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/SP)
2234904-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Agravante: Ederlúcio Alves Feitosa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 10 2g) - Advogada:
Janaina Martins Oliveira (OAB: 144240/SP) (Fls: 11 2g) - Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP) (Fls: 23
2g)
3000014-50.2013.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Altinópolis - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Shirley Maria Borges dos Passos - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) (Fls: 145) Advogado: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) (Fls: 10)
3000176-04.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: valdeci elias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advogado: Américo Ribeiro do Nascimento (OAB: 194810/SP) (Fls: 148) - Advogado: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP)
(Procurador) (Fls: 155)
3000952-33.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mairinque - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apte/Apdo: Nelson Eduardo Bittar Cenci - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Gildeir de Souza - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram em parte do recurso do INSS e, na parte conhecida, negaram-lhe
provimento; não conheceram do recurso do autor; e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado:
Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306/SP) - Advogada: Ruth Aparecida Bittar Cenci (OAB: 77492/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306/SP) (Fls: 11) - Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP)
(Fls: 219)
3000983-06.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apelante: AGUINALDO DE MELO FERREIRA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB:
124688/SP) (Procurador) (Fls: 57)
3001174-93.2013.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Francisco Lampolia Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sheila Aparecida de Freitas (OAB: 313145/SP) (Fls: 13) - Advogada: Helena Marta
Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) (Fls: 35)
3001258-31.2013.8.26.0101/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Wagner Marcondes de Almeida - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Mario
Lucio Mendes Junior (OAB: 299259/SP) (Fls: 19) - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 19)
3001401-97.2013.8.26.0431/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pederneiras - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Renato Aparecido Ribeiro (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Tiago Perezin Piffer (OAB: 247892/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Larissa
Fernanda Gimenez de Moraes (OAB: 339090/SP) (Fls: 175) - Advogado: Fernando Lima de Moraes (OAB: 98978/SP)
3001470-58.2013.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Luis Carlos Rosales - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do INSS,
deram provimento ao apelo do autor e mantiveram o decreto de procedência em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado:
Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mauricio Signorini Prado de Almeida (OAB: 225013/SP) (Fls:
169)
3001788-60.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Edmar Ferreira de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270/SP) (Fls: 104) - Advogado: Carlos Rivaben Albers (OAB: 149768/SP)
(Procurador) (Fls: 22)
3002702-64.2013.8.26.0145/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Conchas - Relator: Des.: Marcos de Lima
Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Clarice de Fatima Freitas - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Cassiano Augusto Gallerani (OAB: 186725/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB:
223968/SP)
3003332-84.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Fabio Antonio Correia - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wendell Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP) (Fls: 95) - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE)
(Procurador) (Fls: 42)
3003390-24.2013.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Adelmo Bernardo da Rocha - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Domingos Antonio Monteiro (OAB: 147871/SP) - Advogada: Evelise Simone de Melo Andreassa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º