TJSP 16/08/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2191
145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0005966-32.2014.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - ROGERIO APARECIDO COLIONE ME - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP)
Processo 0006304-06.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Cheque - A.C.R. - OTACILIO PEREIRA MOUTINHO - Vistos,
Suspendo o curso da execução e do prazo prescricional por 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III do CPC. Decorrido,
manifeste-se em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)
Processo 0006341-33.2014.8.26.0396 - Monitória - Cheque - FRANCISCO CARLOS BINOTI - BIO PRESERV PRODUTOS
BIOLOGICOS E ORGANICOS LTDA - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EDUARDO DURVAL PINTO (OAB 321036/
SP)
Processo 0006357-84.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.G. L.L.S.G. - Dra. Ana Lúcia, a certidão de honorários está disponível no sistema para impressão. - ADV: ADRIANA ALVES DE
SOUSA (OAB 232052/SP), ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 3000404-25.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOSE VILAS
FILHO - - Antonio Santana - - Aparecido Jose Solfa - BANCO DO BRASIL S/A - Aguarde-se comprovação quanto ao decurso
do prazo para eventual interposição de recurso quanto ao V. Acórdão proferido no agravo de instrumento. Após, manifeste-se
a parte interessada. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP)
Processo 3001001-91.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Floriano Peres
Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Processe-se o recurso interposto pelo executado. Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 3001402-90.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDINEI BELLINTANE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista o contido na certidão da serventia de que a “expert”
nomeada é a única médica cadastrada na área de neurologia que consta atender nossa comarca, e, levando-se em consideração
que respondeu ao e-mail enviado que não realiza mais perícias, providencie-se a nomeação de um “expert”, em substituição,
na área de clínica geral, prosseguindo-se. Para evitar prejuízo ao andamento processual, como já ocorreu em outros feitos,
recomende-se a Dra. Melina Usui Tanaka a regularização de seu cadastro junto ao sistema AGJ da Justiça Federal. Providenciese via e-mail. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 3001949-33.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - SONIA APARECIDA
GIANO VILELA - - APARECIDA DE LOURDES GAINO BORDINO - - PEDRO GAINO FILHO - - ANTONIO GAINO - - MARIA
HELENA RANGEL MANFRIM - - MARIA AMELIA RANGEL CUELHAR - - WLADIMIR WILSON RANGEL - - PAULO CESAR
RANGEL - - LUIS CARLOS RANGEL - - LUIS ANTONIO RANGEL - BANCO BRADESCO S/A - Antes de apreciar o pedido do
executado de fls. 474, diga sobre o contido na manifestação do exequente, cálculos apresentados e pedido de levantamento (fls.
439/472). Prazo: 15 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB
167957/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2018
Processo 0000269-24.2017.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- R.J.T. - Nota - Defesa, apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000316-66.2015.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - G.P.S. e outro Diante da certidão da pág. 584, providencie a nomeação de novo defensor ao réu Guilherme, que deverá ser intimado para
apresentar alegações finais no prazo de cinco dias, destituindo-se a defensora nomeada à pág. 302. (Dra Gisele apresentar
alegações finais em cinco dias). - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP)
Processo 0000428-02.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- M.F.C. - - P.H.S. - Acolho a manifestação do MP providenciando o necessário para restituição do valor ao réu. Sem prejuízo,
não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no Art. 397 do Código de
Processo Penal, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 17 de outubro de 2018, às 15:45 horas,
onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e
requisite(m)-se se necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP),
MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
Processo 0000926-98.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. A.A.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Elabore-se o cálculo da multa, intimando-se as partes para manifestarem-se. Com a
concordância, intime-se o sentenciado para que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento da multa, cientificando-o que em
caso negativo será convertida em dívida ativa. Com o pagamento ou expedida certidão de dívida ativa, comunique-se à Vara de
Execuções Criminais. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado para fazer parte da execução do réu à VEC
ou DEECRIM respectivo. Expeça-se Certidão de Honorários ao advogado nomeado. Proceda-se as anotações e comunicações
necessárias e, após, arquivem-se. Intime-se. (NOTA: Defesa manifestar sobre o cálculo de multa em cinco dias e imprimir
certidão de honorários pelo sistema). - ADV: MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP)
Processo 0001709-90.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Justiça Pública - EDSON RODRIGO CARDOSO DE MORAES - Cumpra-se o V.Acórdão. Elabore-se o cálculo da
multa, intimando-se as partes para manifestarem-se. Com a concordância, intime-se o sentenciado para que no prazo de 10
(dez) dias efetue o pagamento da pena de multa, cientificando-o que em caso negativo será convertida em dívida ativa. Com
o pagamento ou expedida certidão de dívida ativa, comunique-se à Vara de Execuções Criminais. Sem prejuízo, expeça-se
Guia de execução encaminhando-se à VEC ou DEECRIM respectivo. Expeça-se Certidão de Honorários a advogada nomeada.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias e, após, arquivem-se. Intime-se. (NOTA: Defesa manifestar sobre o
cálculo de multa em cinco dias e imprimir certidão de honorários pelo sistema). - ADV: ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI
(OAB 105315/SP), ANA CLARA ZAMBONI (OAB 377575/SP)
Processo 0002484-08.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - J.P. - C.R.M. - NOTA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º