TJSP 16/08/2018 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2247
(OAB 130291/SP)
Processo 0002049-44.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Judith Araújo de Oliveira - Olavo da Silva Oliveira
- Nº de Ordem: 724/2015 Vistos. Considerando que a qualquer momento os interessados/herdeiros podem postular o andamento
dos autos de inventário, aguarde-se provocação em arquivo, ante a inércia da(o) inventariante. Intime-se. - ADV: PATRICIA
HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0002069-89.2002.8.26.0404 (404.01.2002.002069) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Clarice Rufo
Ribas - Benedito Fernandes Ribas - Nº de Ordem: 2458/2002 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos a partilha lançada a fls. 126/129 e 193/194, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento
de Benedito Fernandes Ribas, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvando, contudo, direitos
fazendários e eventuais direitos de terceiros. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Sendo a
parte beneficiária da gratuidade processual, transitando, expeça-se o formal de partilha. 4. Após entrega do formal, aguardemse dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR
(OAB 247772/SP)
Processo 0002081-54.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Luís Parreira
Júnior - Paulo César Lopes do Nascimento - Nº de Ordem: 531/2012 Vistos. Fls. 241: Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. Na inércia, remetam-se os
autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: GUILHERME TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP), ANTONINO
FALCHETTI (OAB 73230/SP), PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP)
Processo 0002237-42.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002237) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato L.R.B.O. - P.T.T.C. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada, resolvo o mérito, nos termos do
art. 487, I, do CPC, para efeito de (i) Reconhecer a união estável entre LUCIANA RENATA BERNARDES ORTIZ e PAULO DE
TARSO TOLEDO CASSIANO, a partir de julho de 2008, para todos os fins da Lei n. 9.278/1996 do Código Civil; (ii) Declará-la
dissolvida (09/11/2012), e, (iii) Determinar a partilha dos bens e obrigações de forma parcial adquiridos durante a união. Por força
da sucumbência, arcarão as partes com o pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, o
qual arbitro no valor de R$ 2.000,00 (para cada parte), na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
ao arquivo. P.I.C - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0002310-09.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Ribeiro Garcia e outros - Nº de
Ordem: 814/2015 Vistos. Comprovado o protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal às f. 146/147, aguarde-se o pagamento,
pelo prazo de 30 dias. 2. Vindo comprovação de pagamento ou declaração de isenção, faça-se vista à Fazenda Estadual para
manifestação. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 110597/MG)
Processo 0002543-98.2018.8.26.0404 (processo principal 0000220-33.2012.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Osmar Vicente Cordeiro Me - Nº de Ordem: 50/2012
Vistos. Fls. 184: Ante a inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 0002606-17.2004.8.26.0404 (404.01.2004.002606) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Nilda de Souza Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1437/2004 Vistos. 1. Indefiro o
pedido de f. 379/381, uma vez que já houve a extinção da ação pelo pagamento, com trânsito em julgado às f. 365. 2. No mais,
arquivem-se aos autos com baixa. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA
MARIANO (OAB 172115/SP)
Processo 0002609-83.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0000995-92.2005.8.26.0404) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Jose Henrique Carneiro - Ante
o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o
fim de determinar que o exequente apresente novos cálculos, observando-se os índices de correção monetária e juros de mora,
conforme fundamentado, e deduzindo os valores atinentes a 01/04/2008 a 31/05/2008. Ante a sucumbência recíproca, arcarão
as partes, na proporção de cinquenta por cento, com as custas e despesas processuais, bem como, ante a impossibilidade de
compensação, com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, parágrafos
2º e 3º, observada a suspensão da exigibilidade em relação ao beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, parágrafo
3º, ambos do CPC. Sentença não sujeita a remessa necessária. Transitada em julgado, certifique-se no processo principal, a
fim de que se possa ali prosseguir, nos termos desta decisão. P. I. C. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB
179156/SP), MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO (OAB 189629/SP), CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB
181383/SP)
Processo 0002882-04.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002882) - Procedimento Comum - Condomínio - Ademar Gonçalves - Neide Aparecida Fávaro Gonçalves - Naiton Fávaro - - Regina Marta Rodrigues Fávaro - Dr. Renato, carta de arrematação
expedida e á disposição para retirada pelo prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), GUILHERME
ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
144048/SP)
Processo 0003045-42.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - Teobaldo Marcílio da Silva - Nº de Ordem: 1092/2015 Vistos. Fls. 171: Defiro em parte o pedido para conceder o prazo de
30 dias para providências pela parte autora (acordo entre as partes). Após, conclusos para eventual extinção, caso nada seja
postulado, sem nova intimação. time-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0003111-76.2002.8.26.0404 (404.01.2002.003111) - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e
Venda - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Carlos Moreira Barbosa - Diante do certificado a fls. retro,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito com vistas ao prosseguimento. - ADV: CLOVIS
ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0003128-83.2000.8.26.0404 (404.01.2000.003128) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria
Aparecida Lemes Lazari e outros - Nº de Ordem: 259/2000 Vistos. 1. Ante a informação de falecimento da parte requerida
(f. 704), suspendo o processo pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 313, inciso I, e parágrafo 2º, inciso I, do Código
de Processo Civil, para que a parte autora/exequente promova a citação do respectivo espólio (com termo de nomeação de
inventariante), de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, providenciando a vinda da certidão de óbito, se ainda
não juntada, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, parágrafo 1º, inciso I, do CPC, visando a regularização do polo
passivo. 2. Atendido o item 1, faça-se o Arisp (f. 708), certificando o decurso de prazo para apresentação de recurso contra a
decisão de f. 699/701. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), DÉBORA CRISTINA SOARES (OAB 243429/
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