TJSP 20/08/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
3669
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SOLANGE DA SILVA (OAB 100437/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0001206-54.2015.8.26.0477 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.J.S. - Vistos.
Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Ibicoara/BA, requisitando que informe a este juízo, em até 10 dias, sob pena de
desobediência, acerca do cumprimento do mandado de retificação de fl. 56, encaminhando-se uma via devidamente averbada
da certidão de nascimento da autora, com isenção de custas. O ofício deverá seguir instruído dos documentos de fls. 10, 56,
56v, 59 e 61. Intime-se. - ADV: GUILHERME DIAS TRINDADE (OAB 277058/SP), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB 287057/
SP)
Processo 0002245-82.1998.8.26.0477 (477.01.1998.002245) - Alvará Judicial - Marlene de Souza Marcelino Rep S Filhos
Fabio Alice Fabiane e Out e outros - Manifestem-se os requerentes em face dos ofícios juntados às fls 121/217, no prazo legal.
Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0004105-30.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004105) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C. - S.R.C.S. Vistos. Melhor analisando os autos verifico que os irmãos Arthur e Almicar alcançaram a maioridade, assim sendo, diante da
superveniência da maioridade civil destes, SUSPENDO o processo por 15 (quinze) dias, para que regularize sua representação
processual, nos termos do art. 76, do Código de Processo Civil. Regularizados, cumpra-se a decisão de fls. 48. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS (OAB 341757/SP), MARIA VALDENICE SOUSA CRUZ PROENÇA (OAB 332268/SP),
ERUDITO OURO REIS (OAB 203412/SP)
Processo 0004658-43.2013.8.26.0477 (047.72.0130.004658) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.R.C. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado às fls.73/74, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, Contramandado
de Prisão. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao
advogado indicado às fls. 09/10, comunique-se e arquive-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0004920-95.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004920) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.S. - R.F.S. - Vistos.
Diante do advento do termo final do acordo celebrado entre as partes, esclareça o autor, em até 10 dias se houve integral
cumprimento. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimese. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 0005026-82.1995.8.26.0477 (477.01.1995.005026) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- I.M. - A.M.B.M. - Vistos. Fl. 53: Expeça-se segunda via do mandado de averbação. Confeccionado o documento, intime-se o
autor, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a providenciar a impressão e o encaminhamento. Oportunamente,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO DA SILVA GONÇALVES (OAB 196398/SP), SOLANGE DA SILVA (OAB 100437/
SP)
Processo 0005026-82.1995.8.26.0477 (477.01.1995.005026) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- I.M. - Ciência ao autor, Mandado de Averbação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ADRIANO DA SILVA
GONÇALVES (OAB 196398/SP)
Processo 0005313-83.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005313) - Procedimento Comum - Revisão - C.F.A. - Vistos. Devidamente
intimado(a) a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, o autor permaneceu inerte. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo,
arquivando-o. Intime-se. - ADV: JUACI ALVES DA SILVA (OAB 111540/RJ), REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP)
Processo 0005542-29.2000.8.26.0477 (477.01.2000.005542) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rafaela Soares da
Silva - - Michelle Soares da Silva - - Cintia Aparecida Soares Silva teles - - Katia Regina Bazzano da Silva - - Telma Bazzano
da Silva - - Tania Candelaria Bazzano Silva Moretti e outros - Monica Loureiro Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Em face da concordância expressa da viúva e dos herdeiros Michelle e Odalwso, e tácita dos demais,
com o plano de partilha apresentado, indique a inventariante o valor do imposto causa mortis devido por cada herdeiro, em
até 15 dias. Sobrevindo a referida informação, intimem-se os herdeiros, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial,
a comprovarem o depósito judicial de sua cota-parte, em até 15 dias. Anoto que além dessa, ao encerramento do inventário
remanescem as seguintes providências: 1) Retificação do valor atribuído à causa, o qual deverá coadunar com o valor total dos
bens transmitidos, incluindo-se a meação; 2) Juntada da certidão do Colégio Notarial do Brasil atestando acerca da existência
de testamentos em nome do extinto. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO (OAB 165228/SP),
ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), VINÍCIUS ROSI (OAB 16567/MS), TIAGO DIAS LESSONIER (OAB 15993/
MS), DANIELLE BENCK (OAB 319733/SP), IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA (OAB 81178/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP)
Processo 0005679-79.1998.8.26.0477 (477.01.1998.005679) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.H.S. - Vistos.
Devidamente intimado(a) a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, o autor permaneceu inerte. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intimese. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 0005735-68.2005.8.26.0477 (477.01.2005.005735) - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Katia Corecha
de Freitas Leite - Daniel Clemenc Aguiar Leite - Mandado de Levantamento Judicial expedido em favor de D.C. A. L., disponível
para retida em cartório. Int - ADV: DARTES ODENIZ PEPINO (OAB 223608/SP), VANESSA GABMARY TERZI CALVI (OAB
147863/SP), ALEXANDRE PECORARO (OAB 147765/SP)
Processo 0006868-67.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006868) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- B.F.R. - M.R. - Vistos. Quando da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido o
lapso temporal para o seu cumprimento, independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o seu
cumprimento, em até 30 dias, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela
estava com seu vencimento programado para abril de 2018 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do ajuste,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas da forma da lei. Ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: NILTON PIRES (OAB
120617/SP), IARA VOIGT (OAB 132183/SP), DORIVAL VOIGT (OAB 208083/SP)
Processo 0007123-25.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007123) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- L.E.A.S.G. - E.S.G. - Vistos. Devidamente intimado(a) a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, o
autor permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Oficie-se à CEF determinando o desbloqueio dos valores indicados à fl. 136, caso ainda não tenham sido
levantados pelo exequente. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º