TJSP 20/08/2018 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
3670
processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE LIMA SILVA (OAB 322135/SP), ADRIANA DE AGUIAR EVANGELISTA
(OAB 345676/SP), FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB 189546/SP)
Processo 0007168-97.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007168) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.L.B.T. - L.R.B.T. Vistos. Oficie-se com urgência à atual empregadora do réu, indicada à fl. 255, determinando que proceda ao desconto mensal
em sua folha de pagamento, da quantia equivalente a 40% do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação, a título de
alimentos, em favor do autor. Os depósitos deverão ser efetuados na conta bancária indicada à fl. 56. Após, intime-se o autor,
por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial, a apresentar a planilha atualizada do débito alimentar, com abatimento dos
valores bloqueados na conta vinculada do FGTS do réu (fl. 244), em até 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO
TEIXEIRA (OAB 163132/SP), JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 0007171-08.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 2050065-39.1993.8.26.0477) (processo principal 205006539.1993.8.26.0477) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Juliana Trevisan Santana Luiz - Valdemar Monteiro Vistos. Em 15 dias, esclareça o Dr. Pedro Trevisan Santana-OAB/SP 401745 a propositura do presente incidente de remoção de
inventariante, porquanto consta nos autos de inventário procuração outorgada a si também pelo inventariante, de modo que não
pode representar simultaneamente os interesses de partes contrárias. Caso a pretensão pela alteração da inventariança seja de
comum acordo, deverá a excipiente requerer a desistência deste incidente e formular pedido de substituição de inventariante,
conjuntamente com este, nos autos do inventário, mediante simples petição. Intime-se. - ADV: PEDRO TREVISAN SANTANA
(OAB 401745/SP)
Processo 0009211-12.2008.8.26.0477 (477.01.2008.009211) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.V. - A.V.J. - Vistos.
Quando da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido o lapso temporal para o seu
cumprimento, independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o seu cumprimento, em até 30
dias, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela estava com seu vencimento
programado para o mês de maio de 2018 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do ajuste, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas da forma da lei. Ciência ao Ministério Público.
Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se. - ADV:
LILIAN REGIANE DOS SANTOS SOUZA (OAB 225954/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
Processo 0009332-16.2003.8.26.0477 (477.01.2003.009332) - Inventário - Inventário e Partilha - Suely Santana Barros
Monteiro - - Amanda Santana de Sousa - Marcia Aparecida de Souza - - Fazenda do Estado - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos.
Julgo por sentença a partilha de fls. 442/447 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Vandelino
Alberto de Sousa, aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada indicada à fl. 241. Condiciono a expedição do formal
de partilha à juntada do parecer favorável da Fazenda do Estado acerca da isenção ou quitação do ITCMD. Oportunamente,
comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO ARAUJO TAMADA
(OAB 196509/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/
SP), THIAGO TINOCO ALVES (OAB 289976/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), BARRIA SALAH EL KHATIB
(OAB 242022/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0009582-29.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Regularização de guarda - C.L.A. - - F.V.S. - Vistos. Fl.
90: Aponte a causídica objetivamente a correção que pretende na certidão de honorários. Prazo: 10 dias. Sobrevindo sua
manifestação, retifique-se, se em termos. Após, ou, no silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELA PEREIRA DE
QUEIROZ (OAB 284256/SP)
Processo 0009857-46.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009857) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.C.D. - L.F.D. - Vistos. Diante do advento do termo final do acordo celebrado entre as partes, esclareça o autor, em até 10 dias
se houve integral cumprimento. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), JAQUELINE COUTINHO
SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 0010679-35.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010679) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N.S.C. - Vistos. Devidamente intimado(a) a promover o regular andamento em 05 dias, sob pena de extinção, a
autora permaneceu inerte. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado indicado à fl. 05. Custas
na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se.
- ADV: JOÃO RICARDO MARTINEZ CERVANTES (OAB 204113/SP)
Processo 0011435-98.2000.8.26.0477 (477.01.2000.011435) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Anjos - Ana Cristina Marques Ferreira - - Luiz Fernando Moreira Marques - - Sandra Cristina Marques de Lima - Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Elza Moreira Marques - Ciência à Sra. Maria Rosa dos Anjos, Formal de Partilha disponível para ser
retirado neste Cartório, dentro do prazo de até 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA (OAB 122485/SP),
JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP), FELIPE DUARTE
(OAB 283355/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), CAMILLA CAETANO DA SILVA (OAB 199782/SP)
Processo 0012393-40.2007.8.26.0477 (477.01.2007.012393) - Alvará Judicial - Fernanda Pereira Borges - - Simone Borges
Pereira - Vistos. Fl. 47: Por primeiro, regularizem as requerentes - agora civilmente capazes - sua representação processual,
porquanto não consta procuração subscrita por si nos autos. Prazo: 10 dias. Após, tornem para apreciação do pedido. No
silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP)
Processo 0015888-29.2006.8.26.0477 (477.01.2006.015888) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.R. - L.F.S.R. Vistos. Diante do advento do termo final do acordo celebrado entre as partes, esclareça o autor, em até 10 dias se houve integral
cumprimento. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimese. - ADV: JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP), DALILA DA ROCHA SILVA (OAB 207941/SP)
Processo 0018453-87.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018453) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Oliveira Tunes - Giannina de Rosso - - Waldenir Oliveira Tunes - Vivian Sousa Tunes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Em
face do certificado à fl. 875, oficie-se à 1.ª Vara Cível local solicitando que determine ao Banco do Brasil que vincule a este
juízo da 1.ª Vara da Família e Sucessões os valores existentes na conta judicial 04000114965448, os quais foram erroneamente
direcionados pelo depositante à referida Vara. Instrua-se com cópia dos documentos de fls. 875 e 877 para melhor elucidação.
Confirmada a vinculação ou transferência dos valores, expeçam-se os mandados de levantamento, na forma determinada à
fl. 872. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP),
VAGNER LUIZ DA SILVA (OAB 244257/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), BIANCA MORAIS DOS
SANTOS (OAB 204682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º