TJSP 20/08/2018 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
909
HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), CELIA SANTA
ROSA (OAB 414531/SP)
Processo 0005433-49.2004.8.26.0291 (291.01.2004.005433) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oswaldo
Sanchez - Antônio Francisco Hernandes Pietro - Controle físico 1235/2004 - Providencie a parte requerente, COM MÁXIMA
URGÊNCIA, o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça mais o valor do pedágio para a intimação das partes envolvidas
no no leilão/hasta pública eletrônica através do portal www.superbidjudicial.com.br designada para o dia 03/09/2018, a partir
das 14:00 horas, a qual encerra-se em três dias úteis, em 06/09/2018, às 14:00 horas, devendo explicitar para a intimação
quais partes e interessados ou terceiros interessados, SE HOUVER. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP),
CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), GUSTAVO RAYMUNDO
(OAB 142570/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 0005524-32.2010.8.26.0291 (291.01.2010.005524) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coplana - Em atendimento à R. Decisão de fls. 517, Manifeste-se o Exequente
sobre a petição apresentada pelo perito de fls. 526, mais especificamente sobre o valor dos honorários apresentados no valor de
R$ 2.000,00 - ADV: MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), DIEGO CAMARGO BIANCO (OAB 199959/SP),
JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 0005656-26.2009.8.26.0291 (291.01.2009.005656) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Instituto Nacional do Seguro Social - Recurso da parte autora às fls. 363. Às contrarrazões e após, independente de nova
conclusão, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações de praxe. Intimem-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP),
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0005799-44.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005799) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez José Braga da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante dos valores depositados e já levantados pelos
interessados, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Após, feitas as
devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos. P.I.C. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro
por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três
mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na
sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em
guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J.
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/
SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0006045-98.2015.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lúcia Senem Penteado - Edna Aparecida
Garcia de Lima e outros - Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III e outros - Providencie a parte
autora distribuição da Carta Precatória de citação da parte requerida, disponível para impressão no site do TJSP, na internet,
observando-se o comunicado CG nº 1951/2017, devendo instruí-la com as cópias necessárias e comprovar a distribuição nos
autos em 15 (quinze) dias. Anoto que nos termos do comunicado mencionado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório
- ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), THIAGO ANTONIO GODOY RIBEIRO (OAB 367030/SP),
RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0006157-48.2007.8.26.0291 (291.01.2007.006157) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Márcia Regina Gonzalez
- - Márcia Regina Gonzalez e outros - Vista dos autos a parte interessada para: comparecer em cartório para retirar o Formal
de Partilha que se encontra à disposição em cartório na contracapa dos autos. - ADV: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO
(OAB 195173/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP)
Processo 0006465-21.2006.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Aparecido Nunes Queiroz - Banco do Brasil SA - Jose Aparecido Nunes Queiroz - Vistos. Comprovado o depósito dos honorários
(folhas 334) intime-se o perito para retirada dos autos devendo apresentar o laudo pericial em até vinte (20) dias úteis. Com
o laudo nos autos manifestem-se as partes no prazo comum de até quinze (15) dias e, após, conclusos para deliberações.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB
86865/SP)
Processo 0006465-21.2006.8.26.0291/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Aparecido Nunes Queiroz - Banco do Brasil SA - Jose Aparecido Nunes Queiroz - Controle físico 1274/2006 - Certifico e dou
fé que nesta data remeti e-mail ao perito para as providências determinadas no despacho de fl.337. - ADV: JOSE APARECIDO
NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006622-52.2010.8.26.0291 (291.01.2010.006622) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução S.L.G. - Vista dos autos ao Dr. Tiago Otto Santucci para: providenciar a impressão da certidão de honorários que se encontra à
disposição no site do TJSP. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI
(OAB 318849/SP)
Processo 0006707-67.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006707) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista que a parte credora apresentou o
requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico nos termos do § 2º, do art. 1.286, das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, determino que estes autos permaneçam em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias
para consulta e extração das cópias, após o qual, salvo nova determinação em contrário, serão arquivados provisoriamente,
nos termos do Provimento acima mencionado. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0006938-02.2009.8.26.0291 (291.01.2009.006938) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição
de alvará judicial - Juliana Zanni Sanches dos Santos Duro - Vistos. Diante do contido a fls. 55/56, AUTORIZO o(a)(s) Sr(a)(s).
JULIANA ZANNI SANCHES DOS SANTOS, a proceder à VENDA, pelo preço e condições que melhor obtiver, a quem quiser, do
veículo a seguir descrito: “marca Honda, modelo CG 125, Titan, espécie passageiro, tipo motocicleta, com placas CSH 9795, de
Jaboticabal, cor azul, ano 2002/2003, chassi 9C2JC30103R17550, Renavam 787265888”, em nome do “de cujus” Alessandro
dos Santos duro, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar
todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. O produto da venda deverá ser depositado em juízo
em favor da menor Maria Eduarda Zanni dos Santos Duro. Prestação de contas em 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais, servindo este despacho como ALVARÁ JUDICIAL. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB
87917/SP)
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