TJSP 21/08/2018 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
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Dessa forma, NÃO CONHEÇO dos presentes embargos, persistindo a decisão tal como está lançada. No mais, cumpra-se
integralmente fls.136/137. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000128-56.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.C.S.T. - Ariane Cristina
da Silva Turati - Considerando o caráter alimentar dos honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 85, § 14º, do Código
de Processo Civil, defiro o pedido formulado autorizando a penhora dos valores depositados a título de FGTS e mitigando
o rol previsto no artigo 20 da Lei nº 8.036/90. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para efetivação do bloqueio e
transferência de eventuais valores existentes, observado o limite do débito. Intime-se. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA
TURATI (OAB 143799/SP)
Processo 1000133-83.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - OSWALDO
TAGLIALATELA - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Vistos. Anoto a interposição do Agravo de
Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos
autos notícia sobre os efeitos do referido recurso. Intime. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000135-53.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luis
Antonio Soarde - Banco do Brasil S.a - Vistos. Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por
seus próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos autos notícia sobre os efeitos do referido recurso.
Intime. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000136-38.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Francellin Neto - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Fls. 212/225: Manifeste-se, as partes, no
prazo comum de dez dias. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000150-17.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marciel
Oliveira dos Santos - ‘Banco do Brasil S/A - Fls.48/50: Ante a comprovação do depósito judicial, libere-se os valores bloqueados
as fls.41. Expeça-se MLJ. No mais, manifeste-se o exequente indicando a satisfação do débito ou requerendo o que for de
direito no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNA LUZIA
ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP)
Processo 1000165-88.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Deise
Carolina Trevisan Picinin Zechin - Banco do Brasil S.a - Fls. 255/266: manifeste-se, as partes, no prazo comum de dez dias. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1000168-09.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITO
APARECIDO THAMOS - BANCO DO BRASIL S/A - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Ciente dos cálculos apresentados
pelo perito, bem como das manifestações apresentadas. O exequente concordou com os cálculos, já o executado, ao contrário
discordou, solicitando a realização de nova perícia, contudo, entendo que o laudo pericial é esclarecedor e não apresenta os
defeitos ensejadores de segunda perícia (artigos 480 do Código de Processo Civil). Portanto, não havendo outras provas a
serem produzidas, declaro finalizado o trabalho pericial. Decorrido o prazo para eventual recurso, libere-se a importância de
R$ 7.296,65, valor depositado à fl. 112, em favor dos credores. Intime-se o executado por meio de seus patronos para, no
prazo de 15 dias, complementar o valor remanescente, no importe de R$ 2.330,63, valor apurado em 15/02/2018, devidamente
atualizado até a data do pagamento. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), APARECIDA
TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 1000181-42.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Alves - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A - Fls. 231/239: Os embargos de declaração não merecem conhecimento, uma vez que não se vislumbra
nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ainda que assim não fosse, os presentes embargos têm
nítido caráter infringente, isto é, a pretexto de esclarecer a sentença, a qual o embargante sustenta ser inadequada, na realidade
buscam alterá-la, não podendo ser admitidos haja vista a inexistência de erro material. Pois, a alteração pretendida deverá ser
objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Dessa forma, NÃO CONHEÇO dos
presentes embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1000194-70.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Edivânia da Silva Locações
Epp - Recolha, o autor, a taxa da diligência solicitada, no prazo legal. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB
133184/SP)
Processo 1000204-51.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Ribeiro
- Banco do Brasil S.A. - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Manifeste-se as partes, no prazo comum de dez dias,
em relação ao laudo pericial juntado.” - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000205-36.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Pedroso Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Vistos. Fls. 209: Defiro. Providencie-se
o necessário. Int. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000206-55.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jair
Benedito Scopim - Banco do Brasil S.a - Vistos. Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão
por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos autos notícia sobre os efeitos do referido
recurso. Intime. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000229-93.2018.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito
- Vistos. 1. Decorrido o prazo de resposta, sem embargos do requerido, constituído fica, de pleno direito, o título executivo (Art.
701, §2° do CPC), convertendo-se o mandado inicial em executivo. 2. A serventia deverá proceder à evolução de classe para
constar “cumprimento de sentença”. 3. Recolhida a despesa postal, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado,
por carta AR digital, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
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