TJSP 21/08/2018 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
2393
e Apreensão de Menores - M.S.B. - Vistos. Diante da extinção da ação conexa de regulamentação de guarda - feito n° 100052243.2018.8.26.0369, por acordo celebrado pelas partes, o presente procedimento de Busca e Apreensão de Menores - feito n°
1001000-51.2018.8.26.0369, deve ser extinto, eis que evidente que a demanda acessória deve seguir a sorte da principal. Diante
do exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, JULGO O FEITO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a perda superveniente do interesse de agir. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JAQUELINE TATIANE PEREIRA (OAB 377658/SP)
Processo 1001052-47.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.P.S. - - E.M.S. Vistos. 1- Diante dos documentos de fls. 41/49, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Antes
de apreciar o pedido liminar, determino a elaboração de estudo psicossocial do caso. Providencie-se. 3- CITE(M)-SE, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 335 do Novo Código de Processo Civil. 4- Intime-se. - ADV:
LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 1001443-02.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Tarjando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 837,45
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: DANILO JESUS GODOI RAMOS (OAB 377206/
SP)
Processo 1001456-98.2018.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005967-30.2018.8.26.0664 - 2ª Vara Cível)
- J.B.R. - Vistos. Confira a Serventia se foram cumpridas as exigências do Cap. III, item 122 das N.S.C.G.J., bem como se
foram recolhidas as diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado
e, após, devolva-se à origem. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para
as providências necessárias ou solicite-se do Juízo Deprecante, por e-mail, as peças necessárias para cumprimento da ordem.
Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem atendimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão
(CPC, art. 485, I e N.S.C.G.J., cap. III, 124), com as nossas homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: ELIEZER SARTORI
COMAR (OAB 366848/SP)
Processo 1001749-05.2017.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - R.F.P. - N.F.P. - Ciência da devolução do mandado
cumprido negativo (pág. 76). - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB
37090/SP)
Processo 1003139-10.2017.8.26.0369 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S. - DIGITAL - Ciência
ao Ministério Público - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Processo 1003409-34.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.G.C. - Vistos. 1- Ciência à exequente que
houve bloqueio parcial via sistema Bacenjud (fls. 117/118). Assim que vier aos autos o comprovante de transferência. intimese o devedor, na pessoa do advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir
nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do
art.854 do CPC. 2- Ciência à exequente acerca do documento apresentado pelo sistema RENAJUD a fls. 119, informando que
não foram encontrados veículos em nome do executado, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando
demonstrativo atualizado do débito. 3- Int. - ADV: SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB 306966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1059/2018
Processo 0001301-49.2017.8.26.0369 (processo principal 0001183-44.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Sebastião Ramos Santana - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual
concordaram as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça, expeçam-se
alvarás de levantamentos dos depósitos de fls. 106 e 107. Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. Proceda a serventia as devidas anotações de movimentações de baixa e arquivamento definitivo no processo principal
e no presente incidente. P.I.C. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA
JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001515-40.2017.8.26.0369 (processo principal 0002942-77.2014.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Clarice Rodrigues da Silva - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTO o feito pelo
pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nos termos
do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça, expeçam-se alvarás de levantamentos dos depósitos de fls. 98 e
99. Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Proceda a serventia as devidas anotações de
movimentações de baixa e arquivamento definitivo no processo principal e no presente incidente. P.I.C. - ADV: SUZI CLAUDIA
CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 17/08/2018
PROCESSO :1500153-89.2018.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060877/2018 - IBUACU
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: ELIAS DE ASSIS ALVES JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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