TJSP 23/08/2018 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
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a conta judicial. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 1004379-34.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.A.M. - - G.A.M. - - M.A.M. W.A.M. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1004526-60.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Maurilio Alves Rodrigues Pugas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca dos ofícios juntados aos autos às fls. 147 e 148: 1) Fls.
147: Designada perícia médica para o dia 09 de novembro de 2018 às 14:30 horas junto ao IMESC Rua Barra Funda, 824
Barra Funda, São Paulo/SP. Na oportunidade, o periciando deverá apresentar documento com foto, carteira de trabalho (todas
que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares). 2) Fls. 148: Providenciar, a parte requerida, o depósito dos honorários periciais (pagamento de 50% - valor: R$
367,73). - ADV: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 1004531-19.2015.8.26.0445 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tânia Mara de Castro
Moraes - Cleiton Fabiano de Paula e outro - Fls. 177/178: reconsidero a decisão proferida às fls. 173/174 no que se refere à
determinação de recolhimento das custas judiciais, posto que o pedido de concessão da gratuidade da justiça foi formulado
pela parte ré, sendo devido, neste caso, apenas o recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad juditia, ficando
mantidos os demais termos da decisão em referência. Ante a ausência de comprovação da alegada insuficiência de recursos
pelos réus, estes deverão providenciar o recolhimento da taxa previdenciária de mandato, no prazo legal, sob as penas cabíveis.
Anota-se que a irregularidade a respeito da representação processual da parte autora foi sanada (fls. 171/172). Cite-se o
litisdenunciado Bradesco Seguros S/A, devendo os litisdenunciantes providenciar a citação em trinta dias, conforme disposto
no artigo 131 do Código de Processo Civil, sob pena da ação prosseguir unicamente em relação aos denunciantes (fls. 76/84).
Intimem-se. - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), FRANCISCA
HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 1004793-32.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestar, a parte autora, acerca dos ARs negativos juntados aos autos às fls. 140/141. ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP), PATRICIA MARIA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 1004793-32.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifestar, a parte autora, acerca do AR negativo juntado aos autos às fls. 143. - ADV:
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 311586/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), PATRICIA MARIA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1004908-19.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Maria Roseli Mendonça
Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 82, in fine: oficie-se ao DPME, como requerido. Intimem-se. - ADV:
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 1004998-27.2017.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.B.S.S. - J.M.C. - Fl.
64: Manifestem-se as partes. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ELISETE FLORES RUSSI (OAB
110784/SP)
Processo 1005033-21.2016.8.26.0445 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ademir Ribeiro - Marcia
Cristina das Neves - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP), RICIERI
RAMOS DOS SANTOS (OAB 223540/SP)
Processo 1005077-40.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Confederação
Brasileira de Futebol - Cbf - Presume-se válida a intimação da parte requerida ante o disposto no art. 274, § único do Código
de Processo Civil. Publique-se para conhecimento e, após, tornem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO
GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA
(OAB 121000/SP)
Processo 1005715-73.2016.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Bernardo Garello - Defiro o pedido
de suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado. Intimem-se. - ADV:
BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), MARCELO PICCINI (OAB 209653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2018
Processo 0000008-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000008) - Arrolamento de Bens - Sucessões - J.Y.T. - W.A.T. e outros Fls. 275/276: oficie-se conforme requerido, atentando a Serventia que a cidade em referência é Matinhos/PR e não a que constou
na referida petição. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB
254542/SP), LILIAN RUTH CARVALHO COURA (OAB 384327/SP), JÉSSICA MARQUES COSTA (OAB 389641/SP), ANA PAULA
SILVA TERRA (OAB 391851/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
Processo 0000021-24.2008.8.26.0445 (445.01.2008.000021) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson
Roberto de Campos - I N S S - Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se definitivamente os
autos (com lançamento da movimentação 61615 no SAJ). Intimem-se. - ADV: PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP),
CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0000023-34.1984.8.26.0445 (445.01.1984.000023) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.I.S. - S.M.S.S. - Retirar
a carta de sentença expedida. Após, ao arquivo. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP), JORGE
BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO (OAB 154562/SP), CAMILA ELAINE
MOREIRA GONÇALVES (OAB 284630/SP)
Processo 0000025-23.1992.8.26.0445 (445.01.1992.000025) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Observa-se que em ação de embargos de terceiro (autos nº 0005851-44.2003.8.26.0445) proferiu-se
sentença que garantiu à terceira embargante, Maria Oliveira Almeida, mulher do executado José Raimundo de Almeida, “o
pagamento de metade do produto de eventual alienação judicial do bem imóvel objeto da matrícula imobiliária nº 1.476” (fls.
81/84 dos autos referidos), a qual foi mantida inalterada em grau recursal (fls. 136/143 dos autos referidos). Esse fato foi
certificado a fls. 279 dos presentes. Desapensem-se os autos dos embargos de terceiro dos presentes e promova-se a baixa
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