Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2925 Processo 1004151-25.2017.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - C.S.C. - Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3611 Privado, Habeas Corpus Cível nº 2017335-32.2022.8.26.0000, Relator Desembargador JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES, j. 05/04/2022) “EMENTA - ALIMENTOS (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - Decretada prisão civil do alimentante Alegação de dificuldades financeiras que não comporta discussão em sede de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4194 Processo 1004501-47.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Berenildo Pádua de Araujo - 1. Acolho o requerimento da parte exequente e, nos termos do art. 921, inc. III do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2795 dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344), ressalvadas as hipóteses legais (CPC, art. 345). Decorrido o prazo para contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Processo 1003706-02.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacqueline Vieira Galvão Guimarães - - Carlos Eduardo Araújo Guimarães - Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2963 da parte autora, pois, além de relevante o fundamento invocado, impossível ignorar que, sem a concessão da medida neste momento processual, poderá esta resultar ineficaz caso venha a ser concedida apenas por sentença. Embora não haja prova documental da negativa da realização de visitas ao paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4348 executada a respeito da efetivação da penhora em ativos financeiros, via DJE, para que, querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in albis. Intimem-se. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/ SP), CRESPIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43975/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3323 a conta judicial. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP) Processo 1004379-34.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.A.M. - - G.A.M. - - M.A.M. W.A.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2954 ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP) Processo 1004908-19.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Roseli Mendonça Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em 15 (quinze) dias, esclareça a requerida a perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3637 Processo 1004259-49.2020.8.26.0445 - Curatela - Nomeação - S.R.S. - M.L.X. - Fls. Retro: ciente. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (15 dias). Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB