TJSP 24/08/2018 - Pág. 1863 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
1863
DESCIO OCANHA TOTRI (OAB 270596/SP)
Processo 0040799-43.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Adilson Seiti Hayama
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A Procuradoria Federal detém acesso ao sistema como instrumento
essencial à defesa judicial do INSS, possibilitando a solicitação do PLENUS e consulta aos dados da Previdência de forma mais
rápida. Não há motivação fática ou jurídica para se transferir para o juízo a requisição. Assim, aguarde-se por mais trinta dias
o que se determinou ( fls. 512/513 e 525), com a juntada dos documentos necessários (fls. 526v ). Int. - ADV: MARA CRISTINA
MAIA DOMINGUES (OAB 177240/SP)
Processo 0119258-64.2008.8.26.0053 (053.08.119258-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Antonia Andrade de Quadros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autora do desarquivamento dos autos,
pelo prazo de quinze dias. Após, tornem ao arquivo. - ADV: EMILIO CARLOS CANO (OAB 104886/SP)
Processo 0130438-77.2008.8.26.0053 (053.08.130438-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Eliane
Aparecida Calegari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante dos esclarecimentos da Autarquia (fls. 457-verso/459).
Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. - ADV: MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES (OAB
188538/SP)
Processo 2000004-14.2018.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Lauriano de Oliveira - Vistos Diante do que restou decidido pelo C STJ (fls. 154/155), remetam-se
os autos à Instância Superior, para a apreciação do recurso voluntário interposto pelo INSS. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO HELIANA MARIA COUTINHO HESS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BESERRA DA PENHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2018
Processo 0003445-37.2018.8.26.0053 (processo principal 1042734-28.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisca Leite Santana Arruda - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifeste-se o INSS, no prazo de trinta dias, da planilha de cálculo do autor (fls.78) para cumprimento de r.
Decisão fls. 68/69. - ADV: MARCIA CRISTINA RAMOS (OAB 366558/SP)
Processo 0003716-46.2018.8.26.0053 (processo principal 1016269-79.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jascso Glezil - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Implantouse o beneficio (fls. 107 dos autos principais ). Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo
924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a autarquia na data da ciência. Após o trânsito
em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de ato ordinatório. Na fila ag.
Decurso de Prazo, acionar o botão atividade “Extinção - RPV”. Haverá a emissão automática do ato ordinatório código 503870
- categoria 47. Em seguida, expedir oficio categoria 545, código 502940 , nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Caso
haja incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a respectiva baixa. PRI. Após, arquivem-se. - ADV: FABIO BARÃO DA
SILVA (OAB 249992/SP), FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
Processo 0006234-09.2018.8.26.0053 (processo principal 1032340-59.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Catarina Sacramento Lima Ramos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Implantou-se o beneficio (fls. 105 dos autos principais). Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a autarquia na data
da ciência. Após o trânsito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de
ato ordinatório. Na fila ag. Decurso de Prazo, acionar o botão atividade “Extinção - RPV”. Haverá a emissão automática do ato
ordinatório código 503870 - categoria 47. Em seguida, expedir oficio categoria 545, código 502940 , nos termos do Comunicado
CG nº 1299/2017. Caso haja incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a respectiva baixa. PRI. Após, arquivem-se. ADV: KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA (OAB 285704/SP)
Processo 0013199-03.2018.8.26.0053 (processo principal 1011998-90.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Sérgio Fratta Júnior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Implantou-se o beneficio (fls. 122 dos autos principais). Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a autarquia na data
da ciência. Após o trânsito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de
ato ordinatório. Na fila ag. Decurso de Prazo, acionar o botão atividade “Extinção - RPV”. Haverá a emissão automática do ato
ordinatório código 503870 - categoria 47. Em seguida, expedir oficio categoria 545, código 502940 , nos termos do Comunicado
CG nº 1299/2017. Caso haja incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a respectiva baixa. PRI. Após, arquivem-se. ADV: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP)
Processo 0014776-16.2018.8.26.0053 (processo principal 1008136-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ruberval de Sousa Morais - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Implantou-se o beneficio (fls. 117 dos autos principais ). Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução com
fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a autarquia na data
da ciência. Após o trânsito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação por meio de
ato ordinatório. Na fila ag. Decurso de Prazo, acionar o botão atividade “Extinção - RPV”. Haverá a emissão automática do ato
ordinatório código 503870 - categoria 47. Em seguida, expedir oficio categoria 545, código 502940 , nos termos do Comunicado
CG nº 1299/2017. Caso haja incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a respectiva baixa. PRI. Após, arquivem-se. ADV: MARCELO MOREIRA CESAR (OAB 241576/SP), CLARISSA BORSOI (OAB 232961/SP)
Processo 0019111-15.2017.8.26.0053 (processo principal 1017722-12.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jacira Correia de Araujo Santos - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Implantou-se o beneficio (fls. 104/105 dos autos principais). Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado para a
autarquia na data da ciência. Após o trânsito em julgado para a parte autora, comunique-se ao DEPRE a satisfação da obrigação
por meio de ato ordinatório. Na fila ag. Decurso de Prazo, acionar o botão atividade “Extinção - RPV”. Haverá a emissão
automática do ato ordinatório código 503870 - categoria 47. Em seguida, expedir oficio categoria 545, código 502940 , nos
termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Caso haja incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a respectiva baixa. PRI.
Após, arquivem-se. - ADV: PAULO EDUARDO NUNES E SILVA (OAB 278987/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º