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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 - Página 1238

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TJSP 27/08/2018 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2646

1238

I, c.c. o art. 932, III, ambos do CPC/2015. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0002522-05.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Rosimeire Jose dos Santos - Diante do exposto, no que diz respeito ao segundo grau de jurisdição, não se conhece do recurso
de Apelação. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0004969-34.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Maria Cecilia Macedo - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em decorrência de
sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia
(OAB: 120036/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005355-64.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Valdemar Cardoso - Decisão Monocrática -Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em decorrência de
sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB:
120270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0005861-40.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Fireko Uema Nakandakari - Diante do exposto, no que diz respeito ao segundo grau de jurisdição, não se conhece do recurso de
Apelação. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0005943-71.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Cícero Pereia da Cruz - Diante do exposto, no que diz respeito ao segundo grau de jurisdição, não se conhece do recurso de
Apelação. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0007444-60.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelado: Izabel de Ima Menchenelli - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em
decorrência de sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Antonio Cardia de
Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0050141-88.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Apelado: Avicola e Mercearia Munique Ltda Me - Apelado: Sebastião Pereira dos Reis - Apelado:
Sofia Helena Procópio - Decisão Monocrática - Ante o exposto, DÁ-SE provimento ao recurso para restabelecer a execução
fiscal. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 0500270-69.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Pacifico Pego de Almeida - Diante do exposto, no que diz respeito ao segundo grau de jurisdição, não se conhece do recurso de
Apelação. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0501046-35.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Estancia Turistica de Avare
- Apelado: Luiz Carlos M Bastos - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em
decorrência de sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ana Claudia Curiati
Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0502171-38.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Celia Regina Guimaraes Castro - Diante do exposto, no que diz respeito ao segundo grau de jurisdição, não se conhece do
recurso de Apelação. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0503056-52.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura da Estancia Turística de Avaré
- Apelado: Sanches e Prado Ltda - Me - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em
decorrência de sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Ana Claudia Curiati
Vilem (OAB: 120270/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0503675-79.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado:
Leila Martins Peres - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em decorrência de sua
inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0620233-83.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia Apelado: S. Silva e Cia Ltda - Decisão Monocrática - Decisão Monocrática - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de
apelação em decorrência de sua inadmissibilidade. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Éder
Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 3001520-90.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL ARCANJO - Apelado: Arnaldo Galvão Noronha - Apelado: Edson Nunes - Apelado: Roseli Lima Noronha Nunes
- Apelado: Plínio Galvão Noronha - Apelado: Ailton de Lima Noronha - Apelado: Zila Lima Noronha Coelho Lobo - Apelado: Paulo
de Lima Noronha - Apelado: Wilson Lima Noronha - Apelado: Arthur Lima Noronha - Apelado: Marisa Lima Noronha Ribeiro Apelado: Gulherme Galvão - Apelado: Antônio César Galvão - Diante do exposto, não se conhece do recurso de apelação, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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