TJSP 27/08/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
2006
ADV: MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0008813-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008813) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.M. - - M.M. - Glauco de Morais - Vistos.Considerando que os exequentes não concordaram com a proposta de
acordo formulada pelo executado, tendo em vista que o executado foi preso (fls. 1637), aguarde-se o cumprimento da pena ou
o pagamento do débito, procedendo a serventia ao respectivo cadastro junto ao BNMP.Intime-se. - ADV: JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP), TATHYANA PELATIERI CANELOI TELES (OAB 235695/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO
(OAB 142968/SP)
Processo 0013175-17.2001.8.26.0361 (361.01.2001.013175) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - - Jacob Cardoso Lopes
- Francisco de Assis Arrais - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francisco de Assis Arrais e outro - (FLS. 3.499) Vistos. Fls. 3.496 e 3.498 - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/
SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), LUCIMARA
APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 0013523-49.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Organização Mogiana de Educação e
Cultura S/s Ltda Omec - Carlos Alberto Pamplona Filho - CIÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AOS OFÍCIOS RETRO JUNTADOS
(FLS. 208/214, REQUERENDO O AUTOR O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS. - ADV: SIDNEY TEIXEIRA (OAB 150195/SP),
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0020414-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020414) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marmoraria
Kapace - Editora e Livraria Usina Mogiana Ltda Me - (fls. 150) - Vistos. Diante do quanto processado nos autos, e do quanto
exposto no art. 256, §3º, do CPC, expeça-se edital para citação da empresa requerida, com o prazo de 20 dias, providenciando
a serventia o quanto necessário, observando-se o Prov. CSM 1.668/09 e Comunicado n. 62/2009. Decorrido o prazo do edital,
remetam-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para apresentar
defesa no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB 160422/SP)
Processo 0025032-11.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025032) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Marcelo de Lima Ramos - M.e. - Roberto Manna - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº
256/2018, disponibilizado no DJE de 16/02/2018, pág. 1, solicito à Agência de Relacionamento do Banco do Brasil S/A. que
promova a transferência dos depósitos de R$ 6.133,37, efetivado em 25/09/2017, e de R$ 450,00, efetivado em 07/08/2018,
ambos realizados junto à agência 5905-6, conta nº 3700128887705, para conta judicial à disposição deste Juízo da 3ª Vara
Cível, haja vista o equívoco no endereçamento dos mesmos (11ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça). Com
a transferência, ante o trânsito em julgado noticiado a fls. 329, expeça-se incontinenti mandado de levantamento em favor
do embargante (procuração a fls. 130), observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, manifeste-se a embargante se os
depósitos satisfazem a execução. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a requerente
sua impressão e devido protocolamento. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP), KATIA
CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP)
Processo 1005901-28.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 0001873-10.2009.8.26.0361) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Nuf Hussein Ali Youssef - (FLS. 151) - Vistos. Fls.
116/150 - Ciência às partes quanto ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento interposto pela embargada
contra a decisão de fls. 76/78 (deu provimento para inclusão do quinquênio no cálculo da sexta-parte). Após, tornem-me para
sentença. Intimem-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), MANOEL JOSÉ DE
PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1102/2018
Processo 0012562-98.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiane Rocha da Silva Chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para eventual recurso
contra a decisão de fls. 47/48, certificando-se. Após, tornem, incontinenti, para extinção. Int. - ADV: ELISABETE ARRUDA
CASTRO COIMBRA (OAB 98075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1103/2018
Processo 1000306-43.2017.8.26.0361 - Dúvida - Registro de Imóveis - Rubens Pineda Alonso - - Ruth Pineda Guerra - Mário José Pineda Alonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho - - Maria Tereza Pineda Alonso Barreto - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ante o transito em julgado, cumpra o Sr. Oficial do 2º Registro de Imóveis o disposto no art. 203, inciso I, da Lei n.
6.015/73. Comuniquem-se aos demais Cartórios de Registro de Imóveis locais, servindo cópia do presente por ofício. Procedase a serventia à instrução deste com senha de acesso aos autos. Após, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCO
ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1104/2018
Processo 0001774-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1012150-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Perdas e Danos - Patricia Dutra Nascimento Módolo - - Carlos Ricardo Sales Módolo - - Lívia Nascimento Módolo - Pec I
Condomínio Residencial Phoenix Spe - Ltda - - Cadam Construtora e Incorporadora Ltda - - Predial Suzanense Construções e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º