TJSP 27/08/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
2012
76.2016.8.26.0000. Prazo: 05 dias. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO
(OAB 339977/SP)
Processo 1009038-13.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Moreira Fiori
- Apple Computer Brasil Ltda - Guia de levantamento nº 437/2018 expedida. Providencie a parte interessada sua retirada em
cartório, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MARLI FARIAS MARQUES
(OAB 89718/SP)
Processo 1009636-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Willian Aparecido Candido - - Bernadete de Lourdes Araujo Milagres Candido - DIGA o autor
sobre os AR’s de fls.57/58, recebidos por terceira pessoa. Prazo: 05 dias. No silêncio o requerente será intimado pessoalmente
para dar andamento ao feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção por abandono. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP)
Processo 1009975-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edvaldo Jesus de Siqueira Lanchoneteme - DinhoS Multimarcas LTDA - ME - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do
art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Superadas as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade.
- ADV: MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP), WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO
LIOI (OAB 245591/SP)
Processo 1011045-12.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Nelio da Silva Gomes Filho - Para possibilitar a expedição do mandado, deverá o requerente recolher a diligência
do Oficial de Justiça, em quinze dias. Na omissão, o autor será intimado, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 05
dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS
(OAB 159261/SP)
Processo 1011141-56.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Associacao Atletica Comercial - Maria Aparecida Fernandes Moraes Dorneles - Me - Vistos. Recebo a petição de fls. 30/32 como
emenda à inicial. Emende o autor a inicial, para indicar o objeto da lide com precisão (rua e número do imóvel dado em locação
à ré, já que aquele referido na inicial não coincide com o constante do contrato). Fls. 24/35, 36/38 e 39/41: homologação de
penhor legal é procedimento especial previsto no CPC. Descabe, portanto, sua homologação no bojo de ação de despejo, por
conta da incompatibilidade de ritos. Oportunamente, se sanado o vício, tornem para análise do requerimento de constatação
e imissão da parte autora na posse do imóvel. Por fim, considerando-se que a ação foi proposta somente contra a locatária,
esclareça a autora, em quinze dias, sob pena de indeferimento, quanto ao pedido de citação dos fiadores, emendando a inicial
para adequar o polo passivo, se o caso. Intime-se. - ADV: EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP)
Processo 1011401-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Joelma Maria da Costa - CIÊNCIA
DO OFÍCIO RETRO. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1011401-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Joelma Maria da Costa - CIÊNCIA
AINDA DO OFÍCIO DE FLS. 164/165. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1011423-94.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1002513-04.2018.8.26.0224 - 6ª
Vara Civel) - Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil - José Nunes Brandão Filho - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO (VIDE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA) SE AINDA PRETENDER O QUANTO REQUERIDO A FL. 28, DEVERÁ RECOLHER
O VALOR CORRESPONDENTE. NO SILÊNCIO, DEVOLVA-SE À ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1011544-59.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Portal das Estrelas - Dulcinea Ribeiro Campos - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso
III, c.c. Art. 771, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais,
respeitada a gratuidade da justiça. Sem honorários porquanto não houve defesa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas. P.R.I. Mogi das Cruzes, 23 de agosto de 2018 - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1012886-71.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial
Rubi - José Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 42/44 - HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima
indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento
de mérito a presente ação. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá ao exequente noticiar o
cumprimento integral do acordo (última parcela em 25/09/2019). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo
para seu cumprimento, deverá a parte exequente informar, em 10 dias, independentemente de nova intimação, quanto ao seu
total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação, tornando então os autos conclusos para extinção.
P.R.I.C. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1012934-30.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000996-16.2017.8.26.0606 - 3ª Vara Cível) Hospital e Maternidade Suzancor Ltda - Mgr Reformas e Edificações Ltda Me - Para encaminhamento da precatória, recolha o
interessado a diligência do Oficial de Justiça, sendo que para o ano de 2018 o valor é: Capital: 03 UFESPs = R$ 77,10 por ato
Interior: 03 UFESPs = R$ 77,10 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido
em 0,5 UFESP = R$ 12,85. Prazo: 05 (cinco) dias. Na omissão, a precatória será devolvida ao juízo de origem. - ADV: LUCIANA
APARECIDA MACARIO (OAB 327554/SP)
Processo 1012950-81.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Max Vigilância e Zeladoria Ltda
Me - Conjunto Residencial Vale Verde - Vistos, Providencie o exequente a emenda da inicial para o fim de juntar planilha de
cálculo com observância dos requisitos descritos no artigo 798, parágrafo único, I a V, do CPC. Ante o documento de fls. 19/20,
esclareça se pretende seja a citação realizada por oficial de justiça ou carta postal, haja vista ter recolhido valor de diligência
de oficial de justiça em guia destinada ao recolhimento de taxa de postagem (inclusive o código inserido na guia refere-se à
taxa de postagem). Se o caso, providencie o correto recolhimento da taxa de diligência de oficial de justiça, comprovando-se
nos autos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA
(OAB 136211/SP)
Processo 1012998-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Servicos Ambientais Ltda - Geraldo Alves de Moura - Vistos. Emende a parte autora a inicial em quinze dias, sob pena de
indeferimento, para apresentar demonstrativo de cálculo do valor pleiteado atualizado até a data da propositura da ação. Por
conseguinte, retifique o valor dado à causa e, se o caso, recolha eventual diferença do valor da taxa judiciária. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º