TJSP 28/08/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
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Rita de Cassia de Barros Leite de Jesus - Proc nº 211/16 1. Intime-se o credor, pessoalmente, do despacho de fls. 61. 2. P. Int.
(Carta Precatoria expedida) - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1000714-69.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hans Gastro Clinica Eireli - Has
Consulting Informatica Ltda - Epp - MINUTA BACENJUD EXPEDIDA - ADV: GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ (OAB 358917/
SP)
Processo 1000746-74.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.L. - R.M.L. - Audiência de
Mediação Data: 20/11/2018 Hora 11:10 Local: CEJUSC: R. Dr José A Marrey Jr., 780 - Mairiporã Situacão: expedido precatória
- ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 1000828-42.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - B.S. - Departamento de Transito
de São Paulo - Detran/sp - Proc. Nº 715/17. 1. Ante a certidão do Oficial de Justiça retro, expeça-se precatória visando a
citação do requerido, devendo o requerente zelar pela distribuição. 2. P. Int. (expedido precatória - providencie o procurador a
distribuição de acordo com o comunicado 2290/16 - devendo comprovar a distribuição nos autos) - ADV: ANDRÉ LUÍS GARCIA
(OAB 387878/SP)
Processo 1000916-46.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Antonio Batista - Proc nº 819/18 1. Cumpra
o requerente integralmente o despacho de fls.35 (juntar holerite). 2. P. Int. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/
SP)
Processo 1000997-92.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.M.A. - - N.K.M.A. - A.S.A. Vistos. Págs. 62/63 e 64. Considerando a notícia de que houve o deferimento da tutela recursal para majorar os alimentos
devidos pelo requerido de 22% (vinte e dois por cento) para 90% (noventa por cento do salário mínimo), ele deverá ser intimado
desta decisão, pessoalmente, com presteza, a partir de quando será constituído em mora. Anoto que, segundo informações dos
autores, o requerido se domicilia em localidade distante (BA). Com presteza, expeça-se carta precatória. No mais, aguarde-se
a citação. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. (CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA RETIRADA PELO SISTEMA, A
QUAL DEVERA SER DISTRIBUIDA PELO ADVOGADO, CONFORME COMUNICADO N° 2290/16) - ADV: FELIPE LIMA DINIZ
(OAB 399756/SP)
Processo 1001012-61.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.L. - C.F. - Juntada de AR :
AR840790895TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de ConciliaçãoMediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : C.F. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1001012-61.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.L. - C.F. - RETORNO DE
AR NEGATIVO - MOTIVO: NÃO EXISTE O NUMERO (MX BELT COMERCIAL LTDA) - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1001164-80.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.S. - Suely Alves Carlos - - Luiz Pelegrino
Poco - Proc nº 641/16 1. Ante a certidão supra, diga a requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: LUIZ DE
FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 1001196-51.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Viviane Gomes Teixeira - - André Gomes
Teixeira - Antonio Henrique Teixeira Vespasiano - - Teresa Oliveira Bueno - - Prefeitura Municipal de Mairiporã - 1º Cartório
Oficial de Registro de Imóveis de Mairiporã/sp - José Eduardo Temponi - Proc nº 991/17 1. Fls. 95/96: Diga o perito judicial. 2. P.
Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP)
Processo 1001712-71.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Patricia Silva Camelo - Serviço
Nacional de Proteção Ao Crédito - Spc Brasil - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL ( SPC BRASIL) - Vistos.
Ordem n° 1930/2017 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas,
dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P. e Int. - ADV: PRISCILA
APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP), LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP)
Processo 1001723-66.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.F.M. - - M.K.F.M.M.C. J.M.C. - Vistos. 1 consoante o teor dos documentos de fls. 13 e segs., defiro às autoras os benefícios da justiça gratuita. Anotese. 2 - Para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial, designo audiência de justificação para o dia 17 de outubro de 2018,
às 16 h 30 min., da qual deverá ser citado e intimado o requerido. Deve ser consignado no mandado que, em caso de não haver
acordo, será decidida a liminar requerida e, a partir daquela data, passará a fluir o prazo para apresentação de defesa. Cumprase, com presteza, e cite-se. (expedido mandado) - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 1001834-21.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.C.S. - - R.C.S. - C.O.R.I.M. - Proc nº 1185/16
1. Ante a certidão supra, digam os requerentes em termos de prosseguimento. 2. P. Int. (autos paralisados) - ADV: CARDEQUE
CORREA DE SOUZA (OAB 86118/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 1001988-68.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Marcio Claudio de
Oliveira Mendes - Marcus Wagner Ferrigno - Proc nº 1638/18 1. Junte a requerente certidão de objeto e pé do feito mencionado
a fls. 23. 2. P. Int. - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1001995-60.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00165094720168260001 - 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional I - Santana) - J.C.T. - H.T.G.S. - Proc nº 1649/18 1. Cumpra-se a presente, servindo de mandado.
Após, devolva-se. 2. P. Int. Mairiporã (mandado expedido) - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1001998-15.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 07019833220188020001 - 24ª Vara Cível da
Capital/Familia) - G.A.A. - C.R.S.S. - Proc nº 1650/18 1. Cumpra-se a presente, servindo de mandado. Após, devolva-se. 2. P.
Int. (mandado expedido) - ADV: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 197857/SP)
Processo 1002448-26.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Goemil S/A Indústria de Produtos
Alimentícios - Good Meal Comercio e Transportes de Produtos Alimenticios Ltda. - Vistos. Ordem n° 1689/2016 1. Fls. 224/226:
Defiro. Expeça-se novo mandado, mediante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, com cópia da petição. 2. P. e Int.
- ADV: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS)
Processo 1002487-23.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Gonçalves de Oliveira - - Eviana
Marque da Silva Oliveira - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MAIRIPORÃ - Proc nº 1732/16 1. Fls. 108: Ciência aos
requerentes. 2. Esclareçam os Autores se têm interesse na antecipação de perícia, para que o ciclo citatório seja determinado
com o laudo já acostado aos autos. 3. P. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP)
Processo 1002547-59.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edmundo Quartim
Magalhães - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 A fim de evitar delongas e tumultos processuais desnecessários, a inicial de págs.
01/10 deverá ser excluída ou tornada sem efeito. Providencie a Z. Serventia o necessário. Anoto para o meu controle que a
íntegra da petição inicial está às págs. 27/37. 2 Ante o teor dos documentos de páginas 44/47 e 51, defiro ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 3 Narrou o autor que é funcionário público estadual e firmou dois contratos de empréstimos
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