TJSP 29/08/2018 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2093
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP) - Rodrigo Veiga
Gennari (OAB: 251678/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009879-81.2016.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Auc Arquitetura,
Urbanismo e Construção Ltda - Embargdo: Arnaldo Pereira de Sousa (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OBSCURIDADE E
OMISSÃO INEXISTÊNCIA - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NÃO HAVENDO
NADA A DECLARAR EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Diana Acerbi Portela Costa (OAB:
268035/SP) - Josimário Matos dos Santos (OAB: 372969/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009961-43.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: M. C. C. V. Apelado: C. M. G. B. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL AÇÃO DE REVISÃO DE REGIME DE VISITAS, EM RAZÃO DE FUNDADAS SUSPEITAS DE MAUS TRATOS PARCIAL
PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, A FIM DE DETERMINAR REGIME DE VISITAS AO GENITOR COM SUPERVISÃO DA AVÓ
PATERNA INSURGÊNCIA DA GENITORA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DÃO CONTA DE DEMONSTRAR A AGRESSIVIDADE
E IMPULSIVIDADE DO GENITOR PRUDÊNCIA PELA SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS, SEM PREJUÍZO DO
AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO, EM CASO DE MUDANÇA NAS CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS DO GENITOR RECURSO
DE APELAÇÃO PROVIDO, R. SENTENÇA REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Casonato
Avila (OAB: 223354/SP) - Evelin Fernanda Vargas (OAB: 337920/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1010220-53.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Cristiane Aparecida Bernardino Groseli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE REPARAÇÃO DE DANOS
CUSTEIO DE EQUIPAMENTO “NEURONAVEGADOR” NEGATIVA DE COBERTURA RECUSA INADMISSÍVEL COBERTURA
DEVIDA ESCOLHA DO TRATAMENTO É ATRIBUIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE E NÃO DA OPERADORA APLICAÇÃO DAS
SÚMULAS Nº 608 DO STJ E 102 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABUSIVIDADE CARACTERIZADA SENTENÇA MANTIDA
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Gabriel Luiz
Salvadori de Carvalho (OAB: 107460/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1010951-97.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Murillo Antonio Moraes de Almeida
- Apelado: CIRILO LUIZ DE PARDO MEO MURARO - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Decisão do julgamento na sessão
Não informado - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESENTENDIMENTO ENVOLVENDO
PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MEMBRO DA MESA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO
DO AUTOR. OFENSAS PROFERIDAS PELO RÉU CONTRA O AUTOR, DURANTE A REUNIÃO DA MESA ADMINISTRATIVA
DA IRMANDADE PARA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA. TERMOS AFRONTOSOS, CONTUDO,
INSUFICIENTES A CARACTERIZAR OFENSA À HONRA. EXPRESSÕES UTILIZADAS QUE, EMBORA INAPROPRIADAS,
TRADUZEM DISCORDÂNCIA E OPOSIÇÃO AO COMPORTAMENTO DO AUTOR NA QUALIDADE DE PROVEDOR. DANOS
MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Eduardo Ceglia Fontão Teixeira (OAB: 224883/SP) - Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 1011006-15.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MRV NRK
XXI Incorporadorações Spe Ltda - Apelado: Rodrigo Luiz Ferri (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA
A PROPOSITURA DA DEMANDA. APELADO QUE CARREOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A
PROPOSITURA DA DEMANDA, SENDO INVIÁVEL A EXTINÇÃO TERMINATIVA DO FEITO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º