TJSP 29/08/2018 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2785
autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MICHELLE GOMES ROVERSI
DE MATOS (OAB 301356/SP), MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/
SP)
Criminal
1ª Vara
Processo de Execução nº 1.074.957
Processo de Origem 0006497-32.2005.8.26.0268
Decisão: Ante o esposto, INDEFIRO o pedido de substituição de pena restritiva de direitos aplicada. Por ora, oficie-se à
Secretaria Municipal de Cidadania e assistência Social de Ubirajara/SP, solicitando informações quanto a algum tipo de serviço
à comunidade que se adeque à jornada de trabalho do executado. Int. Duartina, 14 de maio de 2018. ADV: Franco Vicente
Frontera Filho, OAB/SP nº 189.247
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELIN ELENA ZATTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2018
Processo 0000203-13.2018.8.26.0169 (processo principal 1000498-38.2015.8.26.0169) - Cumprimento de sentença Telefonia - Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira - Telefonica Brasil S/A - Lincon Samuel de Vasconcellos Ferreira - Vistos,
Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação
da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento: (1) em favor
do exequente, quanto ao depósito de fl. 334 dos autos do P. 1000498-38.2015 (fl. 55 destes autos); e (2) em relação ao depósito
de fl. 69, em favor do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Duartina, 25 de agosto de 2018. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LINCON SAMUEL
DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 0000271-31.2016.8.26.0169 (processo principal 1000498-38.2015.8.26.0169) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa de Jesus Pereira Campos - Telefonica Brasil S/A - Vistos, Fls. 77/80:
INDEFIRO. Não há excesso de execução nestes autos. Despachei nos autos do P. 203-13.2018, determinando o levantamento,
em favor da executada, do valor penhorado em excesso. Cumpra-se a decisão de fl. 71, arquivando-se estes autos. Duartina, 24
de agosto de 2018. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS
FERREIRA (OAB 325626/SP)
Processo 1000127-06.2017.8.26.0169/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adele Fm Stereo de Duartina Ltda
- D.a. Mantovani da Silva Peças - (X) Deve a autora comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 70/71. - ADV: ANDRE
LUIS ALONSO (OAB 308064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELIN ELENA ZATTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2018
Processo 0000453-46.2018.8.26.0169 (processo principal 1000428-50.2017.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eurico André Silva Guirado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- (X) O ofício de fl. 37 deverá ser protocolado pelo autor, devendo ser juntado o comprovante do protocolo nos autos. - ADV:
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELIN ELENA ZATTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2018
Processo 1500068-24.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - J.P. - CARLOS
EDUARDO GÓIS SILVA - MEIO AMBIENTE - Vistos. RECEBO a denúncia de fls. 29/20. Depreque-se a oitiva das testemunhas
arroladas pela acusação e libere-se a pauta (fls. 47, 48). Int.. Duartina, 27 de agosto de 2.018. - ADV: ANA CLÁUDIA CAMARGO
CANDIDO LOPES (OAB 181879/SP)
ELDORADO
Cível
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