TJSP 30/08/2018 - Pág. 2031 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
2031
SANTOS - COOPERATIVA REAL SÃO PAULO DA HABITAÇÃO LTDA - Em observância ao princípio da não surpresa (art.
9° do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para que justifique eventual impedimento ao reconhecimento
da prescrição intercorrente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO CALENTE (OAB 165865/SP),
MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0711049-76.2005.8.26.0100 (000.05.711049-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde MARIA CECILIA VALLILO RODRIGUES - SERMED SERV. MÉDICOS HOSPITALARES S/C LTDA - Em observância ao princípio
da não surpresa (art. 9° do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para que justifique eventual impedimento
ao reconhecimento da prescrição intercorrente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS
(OAB 138597/SP), ROGERIO FERNEDA (OAB 102691/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 0712343-37.2003.8.26.0100 (000.03.712343-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - EDSON CANDIDO DA
SILVA - Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para que
justifique eventual impedimento ao reconhecimento da prescrição intercorrente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV:
ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 0715323-20.2004.8.26.0100 (000.04.715323-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO - MARTINHO DENA PEREIRA ME - Em observância ao princípio da não
surpresa (art. 9° do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para que justifique eventual impedimento ao
reconhecimento da prescrição intercorrente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: TIAGO GARCIA CLEMENTE (OAB
180538/SP), HELOISA HELENA DE CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP), GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB
17342/SP), CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (OAB 157457/SP), SERGIO SARAIVA RIDEL (OAB 52024/SP), LUIS
DE ALMEIDA (OAB 36657/SP), ANA APARECIDA CUSTÓDIO (OAB 24950/SP)
Processo 0717463-95.2002.8.26.0100 (000.02.717463-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARIA POLIMENO
- Em observância ao princípio da não surpresa (art. 9° do Código de Processo Civil), intime-se a parte exequente para que
justifique eventual impedimento ao reconhecimento da prescrição intercorrente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV:
ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB 103788/SP), MARA REGINA NEVES (OAB 177194/SP)
Processo 0722449-92.2002.8.26.0100 (000.02.722449-0) - Cumprimento de sentença - BORIOLA CONSULTORIA LTDA e
outros - Intime-se a parte executada para trazer aos autos extratos da sua conta bancária dos 30 (trinta) dias que antecederam
e seguiram o bloqueio realizado, para o fim de ser verificada toda a movimentação bancária e ser aferido se lá de fato é
creditado tão-somente o valor recebido a título de salário. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO NISHIMURA
(OAB 140996/SP), JOAO MARCAO NETTO (OAB 33365/SP), EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP),
SPENCER DA SILVEIRA E FREITAS (OAB 180773/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP)
Processo 1000034-80.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arthur
Sanchez Badin - BANCO ITAUCARD S/A - Arthur Sanchez Badin - 1. Fls. 166/168: de fato, concedera-se ao autor o prazo para
se manifestar sobre a contestação. No entanto, ainda que ele o tivesse feito, a sentença não se alteraria, porque tal decisão
se baseia apenas na inicial e nos documentos que a acompanharam, de tão evidente a improcedência. Se o autor entender
conveniente, poderá se manifestar sobre a contestação em eventual recurso a ser interposto contra a sentença. 2. REJEITO,
pois, os embargos de declaração em apreço. 3. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARTHUR SANCHEZ BADIN
(OAB 164823/SP)
Processo 1000719-87.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Trust
Trade Importação e Exportação Eireli - Me - Elog Sudeste S.a - Fls. 14/146: não há resistência injustificada, já que a parte autora
apresentou números divergentes, o que poderia gerar inconsistências bancárias. A z. Serventia atuou com cautela ao apontar a
diferença dos números de CNPJ apresentados na procuração e no formulário MLE. Já esclarecida a questão sobre a existência
de matriz e filial, defiro a expedição de guia com os novos dados indicados pela parte autora. Intime-se. - ADV: DANIEL DE
AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), LUCAS DE CARVALHO
KERBER (OAB 30733SC)
Processo 1000875-75.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Giuliana Pisani BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Designe a Serventia data para a audiência de instrução e julgamento, bem como cumpra-se a
decisão de fl. 287. - ADV: ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP), VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR (OAB 273923/SP)
Processo 1000949-03.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Aristeu Aparecido da Silva
- Ansp - Associação Nacional da Seguridade e Previdência - - Fiscarelli & Prado Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé
que foi expedida Certidão de Dívida do processo. A mesma poderá ser acessada pela internet e impressa diretamente do SAJ. ADV: SIMONY ADRIANA PRADO SILVA (OAB 313148/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), ANTONIO DA
MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP)
Processo 1001180-59.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Felipe Teixeira
Lima e outro - Italian Comercio de Moveis Ltda - Tendo em vista a apresentação de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s) parte(s)
contrária(s) intimada(s) a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/
SP), ALANO LIMA DE MACÊDO (OAB 221323/SP)
Processo 1001537-39.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juliana
Ferreira da Silva Marçal e outro - Injoy Travel & Experience Viagens e Turismo e outro - Fls. 134/137: Nego provimento aos
embargos declaratórios, porquanto não vislumbro qualquer omissão na sentença hostilizada, já que a sentença foi devidamente
fundamentada, constando expressamente “Em se tratando de vicio na prestação de serviço, não há que se falar em ilegitimidade
passiva da requerida, que integrou a cadeia de consumo e se enquadra no conceito de fornecedor, previsto no artigo 20 do CDC”
O recurso veicula efeitos infringentes, incabíveis nesta modalidade recursal. Aguarde-se o decurso do prazo para a interposição
do recurso. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB
305592/SP), SERGIO PINHEIRO MARCAL (OAB 91370/SP), PRISCILLA MARTINS DE FREITAS (OAB 331936/SP)
Processo 1001843-08.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Cristiane Hamam
- Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Tendo em vista a apresentação de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s)
parte(s) contrária(s) intimada(s) a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP)
Processo 1001867-36.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Carlos Eduardo de Souza Silva
- Carlos Eduardo de Souza Silva - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 03/10/2018 às 15:00h
(Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001). As partes
devem comparecer munidas de documento de identificação, bem como os pertinentes ao processo. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE SOUZA SILVA (OAB 386611/SP)
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