TJSP 31/08/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
2010
Macedo (OAB: 184618/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0288561-36.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Maria
Natalone Negrelli (Herdeiro) - Agravante: Catharina Carretero Delezari - Agravante: Cezario Pavanin - Agravante: Gonçalves
Gaspar - Agravante: Isaira Olinda Polarini Queiroz - Agravante: Antonio Fernando Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Maria Tereza
Bonvino Madi (Herdeiro) - Agravante: Yzolia de Oliveira Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Dimas Fernandes - Agravante: Walter
Prata - Agravante: Sueli Maria Marilhano - Agravado: Diretor Superintendente da Riopretoprev - No caso de interposição de
Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à
eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Cristiana Sicoli Romano
Calil (OAB: 143528/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0288561-36.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Maria
Natalone Negrelli (Herdeiro) - Agravante: Catharina Carretero Delezari - Agravante: Cezario Pavanin - Agravante: Gonçalves
Gaspar - Agravante: Isaira Olinda Polarini Queiroz - Agravante: Antonio Fernando Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Maria Tereza
Bonvino Madi (Herdeiro) - Agravante: Yzolia de Oliveira Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Dimas Fernandes - Agravante: Walter
Prata - Agravante: Sueli Maria Marilhano - Agravado: Diretor Superintendente da Riopretoprev - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 2 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Eduardo Gouvêa - Advs: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB: 143528/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0288561-36.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Maria
Natalone Negrelli (Herdeiro) - Agravante: Catharina Carretero Delezari - Agravante: Cezario Pavanin - Agravante: Gonçalves
Gaspar - Agravante: Isaira Olinda Polarini Queiroz - Agravante: Antonio Fernando Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Maria Tereza
Bonvino Madi (Herdeiro) - Agravante: Yzolia de Oliveira Bonvino (Herdeiro) - Agravante: Dimas Fernandes - Agravante: Walter
Prata - Agravante: Sueli Maria Marilhano - Agravado: Diretor Superintendente da Riopretoprev - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Cristiana Sicoli Romano Calil
(OAB: 143528/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0358037-35.2009.8.26.0000 (994.09.358037-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcio Silveira Almeida - Apelado: Manoel Lopes da Silva Filho - Apelado: Wilson de Castro Rosas Apelado: Carlos Roberto Tenorio da Silva - Apelado: Jose Mario Silva Juliao - Apelado: Pedro Luiz de Oliveira Santos - Apelado:
Luiz Claudio de Moraes Siqueira - Apelado: Paulo Cesar Siboldi - Apelado: Jefferson Campos de Santana - Apelado: Jose Sidnei
da Silva - Apelado: Elias Maria da Silva Pinto de Oliveira - Apelado: Osvaldo Coelho de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos de Aguiar
- Apelado: Jorge Carlos de Oliveira - Apelado: Ricardo Camargo - Apelado: Celio Cardinalli - Apelado: Marcelo Lopes de Oliveira
- Apelado: Angela Junck da Silva Flavio - Apelado: Arnaldo Aparecido Santana - Apelado: Eduardo da Silva Gonçalves - No caso
de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Tania Ormeni
Franco (OAB: 113050/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0358037-35.2009.8.26.0000 (994.09.358037-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcio Silveira Almeida - Apelado: Manoel Lopes da Silva Filho - Apelado: Wilson de Castro Rosas Apelado: Carlos Roberto Tenorio da Silva - Apelado: Jose Mario Silva Juliao - Apelado: Pedro Luiz de Oliveira Santos - Apelado:
Luiz Claudio de Moraes Siqueira - Apelado: Paulo Cesar Siboldi - Apelado: Jefferson Campos de Santana - Apelado: Jose
Sidnei da Silva - Apelado: Elias Maria da Silva Pinto de Oliveira - Apelado: Osvaldo Coelho de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos de
Aguiar - Apelado: Jorge Carlos de Oliveira - Apelado: Ricardo Camargo - Apelado: Celio Cardinalli - Apelado: Marcelo Lopes de
Oliveira - Apelado: Angela Junck da Silva Flavio - Apelado: Arnaldo Aparecido Santana - Apelado: Eduardo da Silva Gonçalves nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 272/307. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do
Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação
de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe
04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe
11.04.2016). Int. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0358037-35.2009.8.26.0000 (994.09.358037-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcio Silveira Almeida - Apelado: Manoel Lopes da Silva Filho - Apelado: Wilson de Castro Rosas Apelado: Carlos Roberto Tenorio da Silva - Apelado: Jose Mario Silva Juliao - Apelado: Pedro Luiz de Oliveira Santos - Apelado:
Luiz Claudio de Moraes Siqueira - Apelado: Paulo Cesar Siboldi - Apelado: Jefferson Campos de Santana - Apelado: Jose
Sidnei da Silva - Apelado: Elias Maria da Silva Pinto de Oliveira - Apelado: Osvaldo Coelho de Oliveira - Apelado: Luiz Carlos de
Aguiar - Apelado: Jorge Carlos de Oliveira - Apelado: Ricardo Camargo - Apelado: Celio Cardinalli - Apelado: Marcelo Lopes de
Oliveira - Apelado: Angela Junck da Silva Flavio - Apelado: Arnaldo Aparecido Santana - Apelado: Eduardo da Silva Gonçalves Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 192-205. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB:
113050/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0358037-35.2009.8.26.0000 (994.09.358037-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcio Silveira Almeida - Apelado: Manoel Lopes da Silva Filho - Apelado: Wilson de Castro Rosas Apelado: Carlos Roberto Tenorio da Silva - Apelado: Jose Mario Silva Juliao - Apelado: Pedro Luiz de Oliveira Santos - Apelado:
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