TJSP 03/09/2018 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1921
Processo 1000232-84.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano de
Almeida Fiod - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para,
querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000237-09.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliano
Mendonça Jorge - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária
para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000261-37.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes
Teles Borim - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para,
querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE
FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000277-88.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romeu Alves
de Queiroz - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para,
querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000284-80.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio
Machado de Queiroz - Banco do Brasil S.a - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária
para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com
as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL
DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000312-48.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julia Pacheco
Reis Sandoval - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para,
querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP),
MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000320-25.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda
Cristina Bitar de Azevedo da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos, Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Intime-se a
parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com as homenagens deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP),
TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000349-75.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fernando
Bitar Azevedo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava. Dilig. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), TIAGO MIGUEL
DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000350-60.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Jair
Marques - Banco do Brasil S.A, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Petição retro: defiro o prazo de
15 dias. Dilig. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB
341908/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001058-42.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva
Jorge - Vistos. I- Tendo em vista que o “AR” de fls. 28 foi recebido por terceiro, cite-se a parte requerida, por mandado, para que,
querendo, conteste o pedido, no prazo de dez dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da
Lei nº 9.099/95). II- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2018
Processo 0000139-70.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayra Nascimento de Oliveira
- Município de Miguelópolis - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, A parte autora formulou pedido de desistência da
ação. O ENUNCIADO 90 do FONAJE estabelece que “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará
a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando
houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”. Logo, é de se acolher a desistência. Ante o exposto, acolho o pedido de
desistência formulado pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, o que
fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivemse os autos. PRI. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB
95892/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0000209-53.2018.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo
Machado Baesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto
o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se o
presente incidente. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000251-05.2018.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicolas de
Souza Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se o
presente incidente. P.I.C. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000290-02.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Julgo boas as contas prestadas. Ante a satisfação da obrigação, julgo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º