TJSP 03/09/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
2012
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2018
Processo 0001612-30.2018.8.26.0361 (processo principal 0019245-06.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.T.C.J. - - M.O.T.C. - C.T.C. - Vistos. Para cancelamento do mandado de prisão anteriormente expedido com
o número de RG incorreto, junto ao BNMP, expeça-se contramandado de prisão, a ser enviado ao IIRGD. Após, expeça-se
novo mandado de prisão com os dados corretos. Int. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), JANES KELLY
PALMEIRA SILVA (OAB 345014/SP)
Processo 1000247-26.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Conceicao Aparecida Vitoriano - JOSÉ LUIZ VITORIANO - CILENE VITORIANO - - TERESA DONIZETTI VITORIANO - - Maria Francisca Victoriano - - VANDA VICTORIANO - - HELOISA
VITORIANO - - Geraldo Santana de Lima - - Daniela Pires - - Denize Pires - - Angela Maria de Lima - SEBASTIÃO VICTORIANO - ASTOLPHINA DE PAULA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Estadual para manifestação.
Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JULIA MARIA VALADARES SARTORIO (OAB 254536/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1001638-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.F.L.T. - A.B.T. - J.F.L.T. - Vistos. Aguarde-se
por mais 30 dias pela entrega do estudo social realizado no dia 28/09/2017, necessário ao deslinde do feito. Dê-se ciência ao
referido setor técnico. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB
145687/SP), SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP)
Processo 1002944-20.2015.8.26.0361 - Interdição - Família - E.N.S. - N.N.S. - Vistos. Acolho a cota retro do Ministério
Público. A prestação jurisdicional deste feito já se encerrou com o sentenciamento e o trânsito em julgado. O pedido de fls.
171/180 deverá ser deduzido em ação autônoma, que deverá ser distribuída por dependência a esta ação. Retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP)
Processo 1003422-28.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Aguiar - Robson Roberto de Aguiar
- - Patricia Rodrigues Aguiar da Silva - José Roberto de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a
Fazenda Estadual para manifestação acerca de regularidade do procedimento administrativo. Int. - ADV: JORGE LUIZ ROSSI
(OAB 57798/SP)
Processo 1003552-47.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Noriko Sakoda - Tatiane Sakoda Gonçalves - Thiago Pereira Gonçalves - Mauro Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a inventariante
acima indicada para constituir novo procurador nos autos, bem como se manifestar acerca da cota da Fazenda Estadual de fls.
138/139 e das petições do herdeiro Thiago de fls. 143/148 , no prazo de cinco dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No mais, deixo de conhecer o pedido de fl. 154, que deverá ser deduzido
em incidente processual em apenso (código 234), conforme o artigo 623, parágrafo único, do CPC, e artigo 917 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: BENEDITO PEREIRA SOBRINHO (OAB 170434/SP), RODRIGO
LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), MAURICIO CAMPOS JUNIOR (OAB
291136/SP)
Processo 1003712-14.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - K.G.G.E.S. - R.E.S.
- Vistos. Acolho a cota retro do Ministério Público. Como este feito já está sentenciado, a parte exequente deverá interpor
novo incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARIA DOLORES DA SILVA ROCHA TUNCHEL (OAB 52173/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006275-39.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Cristina de Siqueira Nunes - Anderson
Rodrigues Leite - - Emerson Rodrigues Leite - Dirceu Rodrigues Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo 30 dias. Decorrido, intime-se-a. Int. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA
E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1007269-67.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - S.T.C.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 31/10/2018 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba),
fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EUCLYDES
APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1008282-09.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - T.B.S. - M.G.B. - S.F.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro
a justiça gratuita. Anote-se. Antes de se homologar a partilha, providencie o inventariante a regularização da representação
processual da herdeira Thaís, tendo em vista que já atingira a maioridade (fl. 12). Int. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB
225269/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP),
LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 1009188-33.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.N.C. J.A.C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pela
autora às fls. 119/120, e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão de imediato, a ser cumprido pelo oficial de justiça do plantão. Diante
da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012328-36.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C.M. e outro - R.C.M. - M.M.K.
- Vistos. Aguarde-se a juntada dos documentos mencionados, pelo prazo de 5 dias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 269918/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013375-16.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.M.C.
- - S.G.M.C. - J.L.C. - Vistos. Uma vez que o executado cumpriu o prazo de prisão de um mês referente ao débito alimentar
perseguindo nestes autos, o prosseguimento da execução é cabível somente nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de
Processo Civil. Portanto, intime-se o executado, por carta postal (art. 513, § 2º, II, CPC), para pagar o débito apontado às fls.
87 (R$ 2.038,62), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC), para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do
cálculo apresentado pela parte credora. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez
por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). Nessa hipótese, transcorrido o prazo
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