TJSP 05/09/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
2024
Processo 1000229-65.2018.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliezer de Almeida - - Neuza de Moraes Almeida Vistos. Anote-se o valor da causa dado à fl. 43. No prazo de 10 (dez) dias, providenciem os autores a juntada da plnata completa,
nos termos do manifestado pelo CRI à fl. 145. No tocante a necessidade de certificação do INCRA, caso venha a ser constatado
que se trata de imóvel rural, deverá aquela ser providenciada ao final da ação, assim como o CAR, como condição para o
registro da sentença, em nada impedindo o prosseguimento da demanda. Citem-se imediatamente os confrontantes Município
de Nazaré Paulista, Franco, Antônio, Orisvaldo e José Roberto, e suas respectivas esposas (se houver), pessoalmente, com a
observância do art. 212, § 2º, do NCPC. Após a citação dos confrontantes, cite-se, por edital, com o prazo de vinte (20) dias, os
interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Intimem-se imediatamente por carta, para que manifestem eventual interesse
no feito a União e o Estado, enviando-lhes a cada um, os documentos necessários. Concluído o ciclo citatório, expeça-se edital
para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando-se os requerentes
para apresentarem minuta, através de e-mail ([email protected]), no prazo de 5 (cinco) dias. Caso necessário, solicitese à O.A.B. a indicação de Curador Especial para atuar nos presentes autos. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício
à OAB. Após realizadas todas as diligências aqui determinadas, ciência ao Ministério Público. Cartório: decorrido o prazo de 10
dias sem a apresentação da planta pelos autores, sem nova conclusão, cumpra-se imediatamente o disposto no §1º do art. 485
do CPC. Int. - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 1001119-43.2014.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Leopoldo Gastaldi - Vistos. Fls. 392:
Defiro. Ao assessor para que diligencie o quanto necessário, junto ao sistema CRCJUD, a fim de obter a Certidão de Óbito de
Sebastião Antônio de Moraes, CPF: 127.594.068-49, filho de Maria Cardoso de Jesus, para inclusão de seus herdeiros no ciclo
citatório. Int. - ADV: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP), RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP)
Processo 1001190-11.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Carlos Bonizzoni - Expeça-se novo
mandado de citação dos confrontantes Bento Viana e Benedita de Oliveira Viana, no mesmo endereço do anterior (fls. 205/206),
devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar se há tentativa de ocultação ou apenas ausência dos citandos. Consigne-se que não
compete a este magistrado, mas sim ao oficial de justiça, verificar se é o caso ou não de aplicação do artigo 252 do Código
de Processo Civil. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP),
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
(OAB 40407/SP)
Processo 1001432-04.2014.8.26.0695 - Usucapião - Posse - THAMIRES DE JESUS CORREA - Fls. 305: Ao Sr. Perito judicial
para manifestação. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRANCISCO GOMES (OAB 290861/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/
SP)
Processo 1001448-89.2013.8.26.0695 - Usucapião - Aquisição - Jair Garcia - - Roseli Moreira Garcia - Considerando-se que
os demais condôminos das matrículas 46.983 e 101.247 foram devidamente citados nos autos (Joana às fls. 149, Simara às fls.
119 e Esao e esposa às fls.247) aprovo a minuta do edital de fls. 285 que contempla terceiros incertos interessados bem como
o restante dos condôminos (Sebastião, Marli e Sibele). Deverão ser retificados pela serventia, quando da expedição do edital:
1) que o prazo para contestação é de 15 dias e que tem início após fluir o prazo do edital; 2) deverá ser excluído o nome do
confrontante Antonio Célio Baraldi, eis que não deferida sua citação por edital. Expeça-se edital, calculando-se as respectivas
custas e intimando-se o autor para o recolhimento. Por fim, concedo o prazo de 15 dias para que o patrono do confrontante
Antonio Célio Baraldi (Dr. Homero Ap. De Morais), providencie a juntada de procuração, eis que não acompanhou a petição de
fls. 189. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP)
Processo 1001905-19.2016.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Oliveira - Manifeste-se
a parte autora acerca do quanto certificado às fls. 244. Prazo: 10 dias. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/
SP)
Processo 1001919-03.2016.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Pereira da Silva - - Fernando Jose
Alexandre da Silva - - Gilcileia de Oliveira Alencar - - Antonio Alexandre da Silva - Ao autor: providenciar o recolhimento das custas
a fim de possibilitar as citações e intimações determinadas às fls. 171/173, bem como para apresentar croqui de localização das
propriedades rurais nas quais residem os condôminos. Prazo: 10 dias. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/
SP)
Processo 1001961-86.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marino Batista Camara - Manifeste-se a
parte autora acerca da estimativa de honorários do Sr. Perito às fls. 222/232. Prazo: 10 dias. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP), DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1002026-81.2015.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Euclides Helio Simoes e outro Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da petição de fls. 218/224, no prazo legal. - ADV: ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB
154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), EUDES
VITOR BEZERRA (OAB 274825/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0981/2018
Processo 0000443-44.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Durval Paes PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 276/277 dos autos em
seus regulares efeitos. À Defesa para as razões, ou se já apresentadas, ao Ministério Público para contrarrazões de apelação
no prazo legal. Cumpridas estas determinações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º