TJSP 06/09/2018 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
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de depósito para o e-mail [email protected], bem como, peticionar nestes autos. - ADV: CARLOS EDUARDO
SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000113-64.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - GIEMBINSKI E MEDEIROS LTDA - Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), AILTON CESAR SOARES (OAB 325565/SP)
Processo 1000136-10.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000138-77.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Vistos. Indefiro o requerimento formulado pela Fazenda, visto que o simples fato de não terem sido encontrados
novos bens penhoráveis não justifica a inclusão dos responsáveis tributários no pólo passivo, diante do que dispõe do Código
Tributário Nacional sobre sua responsabilização. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000164-46.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Defiro o apensamento destes autos aos de número 0001250-11.2009.8.26.0695.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1000177-11.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 85/88: ante o acordo ora acostado, intime-se o executado para
informar se persiste o interesse na exceção de pré-executividade apresentada às fls. 73/81. No mais, anote-se no sistema o
nome do advogado constituído. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000274-11.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição,
até eventual provocação das partes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000284-55.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Pesquisas de endereço (fls.63/69): Providencie a fazenda exequente o devido
recolhimento da taxa de postagem, conforme informado pelo e-mail [email protected] que não há saldo disponível,
nos termos do Provimento CSM nº 2.292/2015, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a fazenda exequente que o recolhimento
da referida taxa deve ser efetuado no código 438-3 do FED-TJSP, observando, ainda, os seguintes procedimentos: I) deverá
realizar o depósito das despesas postais em lote no valor correspondente a um AR digital para cada executado que constar
do arquivo eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente à estimativa de reexpedições; II)
digitalizar e encaminhar o comprovante de depósito para o e-mail [email protected], bem como, peticionar nestes
autos. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000422-17.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual
provocação das partes. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP)
Processo 1000431-76.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Certidão retro: Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000432-61.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até
eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1000440-77.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - LUIZ ANTONIO MARTINS - Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas, no
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na
distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO
TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP)
Processo 1000448-15.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da
Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000496-71.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da
Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000531-70.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Fl.37: Primeiramente, certifique a serventia em que fase processual se encontra o
processo 1000739-83.2015. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO
TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000643-05.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Pesquisas de endereço (fls.63/69): Providencie a fazenda exequente o devido
recolhimento da taxa de postagem, conforme informado pelo e-mail [email protected] que não há saldo disponível,
nos termos do Provimento CSM nº 2.292/2015, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a fazenda exequente que o recolhimento
da referida taxa deve ser efetuado no código 438-3 do FED-TJSP, observando, ainda, os seguintes procedimentos: I) deverá
realizar o depósito das despesas postais em lote no valor correspondente a um AR digital para cada executado que constar
do arquivo eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente à estimativa de reexpedições; II)
digitalizar e encaminhar o comprovante de depósito para o e-mail [email protected], bem como, peticionar nestes
autos. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
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