TJSP 06/09/2018 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
2807
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB 358757/
SP)
Processo 0019605-51.2018.8.26.0405 (processo principal 1004427-16.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.W.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão
de M.R.S. no polo passivo e exclusão da genitora, eis que não faz parte da relação processual, no prazo de 05 dias, sob as
penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)
Processo 0019615-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1020897-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - J.F.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP)
Processo 0019615-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1020897-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- J.F.M. - Vistos. Determino às exequentes a correção do cadastro processual para inclusão de S.B.M.F. e G.V.M.F. (menores) no
polo ativo, inclusão de E.E.F. no polo passivo e retificação da parte J.F.M. como representante legal das menores, no prazo de
05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP)
Processo 0019623-72.2018.8.26.0405 (processo principal 0050750-72.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - D.A.S. e outro - Vistos. Determino aos exequentes a correção do cadastro processual para inclusão de J.A.S. (maior)
no polo ativo e inclusão de J.M.F.S. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB
288273/SP)
Processo 0019624-57.2018.8.26.0405 (processo principal 1030501-10.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.V.R. - Vistos. Determino aos exequentes a correção do cadastro processual para inclusão de A.H.V.R. (menor)
no polo ativo e inclusão de F.R.S. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/
SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0020468-07.2018.8.26.0405 (processo principal 4010092-64.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.O.B. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de M.D.O. como representante
legal do menor e inclusão de J.C.B. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
Processo 0021859-31.2017.8.26.0405 (processo principal 1027776-82.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.P.S. - Almir de Jesus Santos - - Retro: Manifeste-se o executado em três dias. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO
DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), ELAINE CYPRIANO AMORIM (OAB 373385/SP), PATRICIA DA SILVA BRANDÃO
(OAB 344318/SP)
Processo 0022017-52.2018.8.26.0405 (processo principal 1015689-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.S.J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota
ministerial de fls. 28 , item 1, “a “ “b” e “c”, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VANIA DOMINGOS DE ARAUJO
(OAB 268948/SP)
Processo 0022038-28.2018.8.26.0405 (processo principal 1002307-34.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.L.C. - - L.L.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda o requerente o quanto solicitado
na cota ministerial de fls. 18 , item 1, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: NOEMI MARLI DE ALENCAR (OAB
177203/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 0024111-07.2017.8.26.0405 (processo principal 1004287-50.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Y.S.S. - Ciência aos interessados acerca do ofício disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo ser
comprovada sua distribuição. - ADV: WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB
282090/SP), ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP)
Processo 0027714-88.2017.8.26.0405 (processo principal 4018301-22.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - P.A.S.S. - V.L.S.S. - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 92 e, diante do deposito bancário de valor referente
à pensão alimentícia em atraso na conta bancaria da representante legal da menor, revogo a prisão decretada ao executado,
expedindo-se alvará de soltura, com urgência. Manifeste-se a exequente sobre petição e documentos de fls. 86 e seguintes,
em termos de extinção do feito. Após, ao MP. Int. - ADV: JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP), MARIA HILDA
FERNANDES VIEIRA (OAB 361188/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 0032108-75.2016.8.26.0405 (processo principal 0003027-91.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença G.V.E.M. - Vistos. A documentação de telefone móvel trazida a fls. 43/45 não comprova ciência da exequente acerca da renuncia.
Assim, cumpra o peticionário o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil. No mais, ante o AR negativo de fls. 47, cite-se
o executado através de Oficial de Justiça, no endereço informado. Int. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP)
Processo 0032111-30.2016.8.26.0405 (processo principal 0011254-36.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.L.C. - Renai Amaral da Conceiçao - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.189
, item 2, no prazo de dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO (OAB 150860/SP),
MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP)
Processo 1000551-82.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - N.M.S. - D.A.S.C.A.O. - A.P.S.C.A. - Vistos. Atenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º