TJSP 06/09/2018 - Pág. 925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
925
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015086-32.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015086) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Ciscis Intern de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015104-53.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015104) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015113-15.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015113) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. O extrato de fls. 19 indica a
quitação da(s) CDA(s) em execução, diante disso, no prazo de 30 dias, requeira a exequente o que de direito, manifestandose sobre eventual pedido de extinção da execução fiscal, por pagamento do débito principal. Intime-se. - ADV: RICARDO
SUSSUMU OGATA (OAB 22063/DF), LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (OAB 5454/DF)
Processo 0015123-59.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015123) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015126-14.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015126) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0015163-41.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015163) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0015165-11.2000.8.26.0286 (286.01.2000.015165) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0016179-64.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016179) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0016184-86.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016184) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0016259-28.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016259) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA
ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP)
Processo 0016270-57.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cis Cia Intern de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero
meu posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os
autos encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Processo 0016308-69.1999.8.26.0286 (286.01.1999.016308) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Cia Internacional de Seguros - Vistos. Diante da certidão supra, reconsidero meu
posicionamento anterior e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Tendo em vista que os autos
encontram-se extintos, aguarde-se as devidas anotações para futura destruição. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTACHINI
MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º