TJSP 10/09/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1570
Processo 0001088-98.2015.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Amaral
& Marcuzzo de Maracaí Ltda. - - Luiz Oscar Marcuzzo - - Maria Pessoa do Amaral Marcuzzo - Vistos. Intime-se a executada, na
pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, do CPC), informando
o local onde se encontram e seus respectivos valores, ou em igual prazo, comprovar a inexistência de bens, sob pena de não o
fazendo, seu ato ser considerado como atentatório à dignidade da justiça, com aplicação da multa prevista no art. 774 parágrafo
único do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO
(OAB 351834/SP)
Processo 0001336-98.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Damiana Assis da Silva
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Nelson Felipe de Souza Junior - Vistos. Face certidão retro, oficie-se através
de e-mail ao Perito nomeado nos termos da certidão retro, a dar cumprimento a r. Determinação proferida as fls. 238, com a
máxima urgência possível. Intime-se. (E-mail ja expedido e enviado) - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, CLEUNICE ALBINO
CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 0001569-95.2014.8.26.0341 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Ribeiro de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciente da manifestação do INSS por sua procuradora em fl. 224. Prossiga-se nos
autos incidentes, devendo ser o presente auto ser remetido ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR
(OAB 305687/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), WALTER ERWIN CARLSON
Processo 0001704-78.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001704) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eleandro
Augusto Dias - Sul América Companhia de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica Federal - Consoante determinado às fls.
166/167, tendo em vista a informação da CEF acerca da apólice pública e presença de interesse no feito, determino que
sejam prestadas as informações no agravo de instrumento sob nº 0086877-89.2013.0000, com o encaminhamento de cópias da
petição de fls. 173/203, aguardando o deslinde da matéria naquela instância. Intime-se. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES
DA CUNHA (OAB 189220/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/
SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 0002106-96.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002106) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiano
Rodrigo Soriani - Alexandre Castelli - Vistos. Em primeiro lugar, verifica-se que a penhora realizada nestes autos (fls. 31)
não foi averbada perante o CRI de origem da matricula n° 12.450 Assis - SP, tendo em vista o não atendimento à exigência
constante em fls. 53, da qual o exequente foi regularmente intimado. De outra banda, conforme se verifica a manifestação
da credora Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores Agrícolas e Pecuários da Média Sorocabana CREDICANA as fls.
150/155, constata-se que a cessão realizada à Claudio Cesar Gonçalves (imóvel localizado no município de Pedrinhas Paulista,
referente à matricula n° 399 do CRI de Maracaí), não corresponde ao imóvel constrito nestes autos, ou seja, Matricula n° 12.450
do CRI de Assis - SP. Destarte, necessária a renovação da intimação da predita credora (Cooperativa de Crédito Rural dos
Produtores Agrícolas e Pecuários da Média Sorocabana CREDICANA) para que se manifeste especificamente sobre o pedido
de adjudicação relativo ao imóvel correspondente à matricula n° 12.450 penhorada nos autos n° 0005155-91.2010.8.26.0047,
cuja penhora consta da av. 13/12.450. Intime-se. - ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), ALESSANDRO DE
OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 0002224-38.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002224) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marcio
Spolaor - Banco Bradesco Sa - José Ricardo Nakatani - Vistos. Manifeste-se o banco requerido quanto ao alegado pelo Expert
às fls. 517/518. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), FERNANDO DA SILVA JUSTO (OAB 323710/SP), LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP)
Processo 0002252-50.2005.8.26.0341 (341.01.2005.002252) - Procedimento Comum - Revisão - M.A.O.S. - M.A.S.F. - A.L.R.
- Tendo em vista a renúncia ao crédito (fl. 241), JULGO EXTINTA o feito, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não
decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. P.R.I.C. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/
SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP)
Processo 0002579-92.2005.8.26.0341 (341.01.2005.002579) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marlene Erika
Reinhemer - Elga Reinhemer - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro pedido da Procuradora da autora de fls. 235.
Expeça-se a respectiva certidão de honorários, após, cumpra-se a r. Sentença proferida as fls. 230. Intimem-se. (Certidão ja
encontra-se disponível para impressão pela Dra. Dalva Terezinha Paiva Sinaidi OAB/SP 169.393). - ADV: DALVA TEREZINHA
PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0002956-53.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002956) - Procedimento Comum - Propriedade - Aroldo Rodrigues
Correa - - Edson Tanganelli - - João Gualberto Passos - - José Lindolfo de Oliveira Neto - - Maurilio Alves - - Roberto Conceição
Mendonça - - José Saraiva Alves - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica Federal - Vistos.
Anote-se os novos patronos da Requerida para futuras intimações. Aguarde-se pedido de informações ou julgamento de mérito
do Agravo interposto. Intime-se - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/
SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), LAILA PIKEL GOMES EL
KHOURI (OAB 388886/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE)
Processo 0003113-65.2007.8.26.0341 (apensado ao processo 0000425-82.1997.8.26.0341) (processo principal 000042582.1997.8.26.0341) (341.01.1997.000425/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Adilson Leme Zirondi - - Angela Maria Ruz
Zirondi - - Antonia Leme Zirondi - - Braz Zirondi - - Daumir Marcilio Zirondi - - Marcelina Rosan Zirondi - - Dalmo Sergio Zirondi - Liane Elisa Fischer Zirondi - Cooperativa Agropecuaria de Pedrinhas Paulista Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do cumprimento
de sentença, conforme solicitado ás fls. 642, aguardando-se o julgamento dos embargos de terceiro interpostos. Intime-se. ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP), IVO SILVA (OAB 135767/
SP), GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
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