TJSP 10/09/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2017
Cristina Batista Rodrigues - Paulo Marcelo Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória, por mais 60 dias. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1004680-81.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Aqui
Veres Transportes Ltda e outro - Fls.720/721: autorizo a liberação dos veículos para licenciamento. Providencie-se. Verifique a
serventia, certificando nos autos, se houve a avaliação dos veículos penhorados a fls.166. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA
ROMERO (OAB 370960/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/
SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), RONNY
HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CLÁUDIA NASR (OAB 196216/SP)
Processo 1004741-39.2017.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha Ladair Bassi de
Oliveira - Jose Marcelo Pavan - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Traslade-se cópia da sentença e certidão de
trânsito em julgado para os autos do processo nº0000682-40.2008.8.26.0368. Após, arquivem-se. - ADV: OTAVIO DE MELO
ANNIBAL (OAB 90703/SP), RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA (OAB 82886/SP)
Processo 1005243-75.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu & Costa Ltda - Wellington da
Silva Freitas - Fls.195: não tendo sido localizada a parte executada, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil,
suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da exequente. - ADV: SABRINA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 399419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1137/2018
Processo 1000367-43.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S. - - A.J.S. - - M.E.S. - D.A.S.S.
- Aguarde-se por 10 dias, conforme solicitação de fls.91. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), FABIO VIEIRA
(OAB 243795/SP)
Processo 1001039-51.2018.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Ferreira de Moraes - Fabiana
Aparecida de Moraes e outro - VISTOS. ANA MARIA FERREIRA DE MORAES ajuizou a presente ação objetivando partilhar os
bens deixados por VALDOMIRO DO CARMO DE MORAES, em face de seu falecimento. A requerente foi nomeado inventariante
(fls.12). Comprovou-se a inexistência de débitos fiscais do falecido. Os interessados firmaram acordo em audiência perante o
CEJUSC quanto à partilha (fls.88/89). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Homologo o acordo celebrado entre
as partes (fls.88/89). Foram observadas todas as exigências legais, de modo que o plano de partilha apresentado deve ser
judicialmente homologado, produzindo, assim, efeitos jurídicos. Posto isso, julgo, por sentença, para que produza os jurídicos
efeitos, a partilha de fls.88/89, destes autos de arrolamento dos bens deixados por VALDOMIRO DO CARMO MORAES,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em face
da homologação, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e expeça-se o
formal de partilha. Expeça-se, também, alvará em favor da inventariante Ana Maria Ferreira de Moraes, autorizando a alienação
e/ou a transferência dos veículos indicados no acordo (fls.88). Indefiro o pedido para expedição de ofício à CIRETRAN (fls.88),
porque a providência compete diretamente à parte interessada, independentemente da intervenção do Juízo. Oportunamente,
arquivem-se os autos do processo. Ciência à Fazenda Pública Estadual. P.R.I.C. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB
205990/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP),
ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 1002222-57.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Dissolução - V.M.N.S. - G.M.S. - Oficie-se à empregadora
do Requerido, conforme determinação de fls.41, parte final, solicitando informação quanto aos ganhos mensais do alimentante.
- ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1002286-67.2018.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.A. - Manifeste-se o
Procurador da Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (tendo em vista o cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV:
EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1002372-38.2018.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000762-38.2018.8.26.0464 - Juizo da 1ª
Vara Judicial) - Gabriel Aguiar Pedroso - Devolva-se a precatória ao juízo de origem. - ADV: CAROLINE CRISTINA LOPES
HAYASHI (OAB 212910/SP)
Processo 1002831-40.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.C.N. - D.N. - Manifeste-se o
Autor, nos termos da cota ministerial, no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1004185-37.2017.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Delgaudio de Assis - Nilton Cesar
Maruccio Repolho - - Nadia Cristina Repolho dos Santos - Aguarde-se eventual manifestação da Fazenda Pública Estadual, por
30 dias. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB 175667/SP), JULIO
CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1138/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º