TJSP 10/09/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2018
Processo 0000188-29.2018.8.26.0368 (processo principal 0002467-61.2013.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda - Municipio de Monte Alto Sp - Diante
da inércia verificada, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da credora. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP)
Processo 0000873-70.2017.8.26.0368 (processo principal 0001895-37.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gabriel Pereira D Anunciação - Aguarde-se nos termos
do despacho de fls.83. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0007260-77.2012.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls.43: expeça-se a guia
de levantamento como requerido. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
Processo 1001094-02.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Aparecida Vidotto
- Instituto Nacional do Seguro Social - Verifique a serventia se houve o cumprimento da precatória. - ADV: IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1002131-64.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes da Silva Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Não compete ao juiz a análise acerca dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Vista
ao INSS para contrarrazões. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1002266-76.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eduardo Aparecido
Lubeck D Affonseca - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Cientifique-se o Autor, na pessoa do Advogado, de que o
perito agendou a perícia para o dia 15/10/2018, às 16:15 horas na empresa WEG CESTARI Redutores e Motorredutores S/A.
Notifique-se a empresa através de carta com AR. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP),
FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1002446-92.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Elias dos Reis - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1002842-69.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria Soares - Instituto Nacional Dp
Seguro Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária. Embora a matéria admita autocomposição, a experiência tem demonstrado
que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja
após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de prova técnica. Além disso, o INSS, por meio do ofício nº21/2016/
ARARAQUARA/PFE-INSS/PSF/PGF/AGU manifestou desinteresse na realização de audiências prévias de conciliação. Assim,
com fundamento no artigo 334, §4º, inciso II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento
processual. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, consignando que o prazo para contestação é
de 30 dias úteis. No mais, considerando a necessidade de se produzir prova em audiência para eventual comprovação do
exercício de atividade rural do Autor, em respeito ao princípio da celeridade e observância à regra estabelecida no artigo 4º do
CPC, que assegura às partes o direito de obter a solução do mérito em prazo razoável, desde logo, fica designada a audiência
de instrução e julgamento, quando também será tentada a conciliação, para o DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.018, ÀS 14:45
HORAS. Ainda que a parte seja beneficiária da assistência judiciária, advirto que cabe ao Advogado informar ou intimar a(s)
testemunha(s) arrolada(s) da designação acima, através de carta com aviso de recebimento (AR), juntando aos autos cópia
da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias (CPC,
art.455, §1º). A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha. Por outro lado, acaso a parte se
comprometa a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação e esta não compareça, haverá presunção de
desistência da prova (NCPC, art.455, §3º). - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO
(OAB 278866/SP)
Processo 1004826-25.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei Tavares
de Menezes - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Aguarde-se a intimação e a eventual manifestação do INSS
acerca do laudo pericial. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO
MARCUSSI (OAB 210357/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0606/2018
Processo 0000423-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000423) - Procedimento Comum - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Adilson Cesar Ramos dos Santos - Manifeste-se a parte interessada tendo em vista as pesquisas de fls.261/263. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000981-70.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.P.S. - E.T.S. - Vistos.
Fls. 234 e 236: providencie o advogado do exequente o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 236. A seguir, nova vista
dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), JOÃO CUSTODIO
DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º