TJSP 11/09/2018 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
1608
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: THAIS LAURA REZENDE MIRALLAS
(OAB 279688/SP), BRUNO TULIM E SILVA (OAB 298886/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 0015267-23.2018.8.26.0344 (processo principal 1016596-87.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Zanin Guidorzi - Banco do Brasil Sa - Alexandre Zanin Guidorzi - Vistos, Na forma do
artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo,
mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de
honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0015327-93.2018.8.26.0344 (processo principal 1016780-43.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luís Carlos Natalício - Cláudio Francisco Alves - Vistos. Fls. 01/06: a pretensão formulada deve ser
postulada em ação autônoma, com livre distribuição, não tendo cabimento no presente incidente de cumprimento de sentença,
uma vez que o aqui executado não fez parte da relação processual na ação de conhecimento. Proceda-se a Serventia o
cancelamento do presente incidente. Int.. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE
MORENO GATI (OAB 330107/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB
136587/SP)
Processo 0015369-45.2018.8.26.0344 (processo principal 1001587-85.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Royal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Espólio Antônio Aparecido Oliveira - Vistos, Na forma do artigo 513
§ 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante
publicação no Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado
de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Int. - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB
168778/SP)
Processo 0022735-72.2017.8.26.0344 (processo principal 1007210-38.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ELISANGELA CRISTINA PEREIRA - Ilma Aparecida Alves Cansini - Manifeste-se a exequente
sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 126, no prazo legal. - ADV: JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP), ELISEU ALBINO
PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 1001759-90.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Coopus
Planos de Saúde Ltda - Sidney Celestino Sereno - Vistos. F. 420. Defiro. Expeça-se guia de levantamento. Oportunamente
arquivem-se. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/
SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP)
Processo 1002743-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jacyra Gaudêncio da Silva - Banco
Agiplan S/A - - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos, Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o
requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC),
respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos
termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento
de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e
Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes
autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 1002976-71.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Daniela Ramos Marinho Gomes Coopemar Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - Daniela Ramos Marinho Gomes - Vistos, Informe a credora a
respeito da satisfação da obrigação, em 5 dias. O silêncio implicará na extinção da execução (art.924, II,do CPC). Int. - ADV:
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1003587-24.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nilza Aparecida Olimpio
Carneiro - Marcio Augusto Barreiros Garcia - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação interposta pela parte autora,
observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para que
apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB 200762/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/
SP), MARCIO AUGUSTO BARREIROS GARCIA (OAB 291242/SP)
Processo 1003998-72.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Proterra Serviços e Obras Ltda - - Waldecir Antoniazi - Vistos. Adite-se a Carta Precatória par os fins requerido,
devendo o exequente comprovar a distribuição em vinte (20) dias. Int.. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB
21057/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB 300443/SP)
Processo 1004064-47.2018.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Cleusa Silvério de Medeiros Conceição - Tecnodiesel Técnica Em Sistemas Diesel de Marilia Ltda - Vistos. Proceda a
Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º,
das NSCGJ) Diante da apelação interposta pela parte requerida, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo l.012,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º