TJSP 11/09/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
1999
ADVOGADO : 352395/SP - Guilherme Orsi Vieira
REQDO
: P.F.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007738-76.2018.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: B.D.S.
ADVOGADO : 388068/SP - Carolina Fernandes Renzo
REQDA
: A.G.S.
VARA:1ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 09/09/2018
PROCESSO :1007739-61.2018.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Aparecida Dias Mandelli
ADVOGADO : 355978/SP - Gilson Loiola Dias
REQDO
: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007740-46.2018.8.26.0362
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Elexandra Ribeiro Miossi Gonçalves
ADVOGADO : 266329/SP - Arthur Augusto Campos Freire
REQDO
: Binho Comércio de Veículos Ltda.
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA ZANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2018
Processo 0000636-20.2018.8.26.0362 (processo principal 0012711-38.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Augusta dos Santos Rodrigues - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES CERVA (OAB 171586/SP)
Processo 0000990-45.2018.8.26.0362 (processo principal 1015295-85.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - V i s t o s. 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes e, nos
termos do artigo 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado
nos autos, para fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento
das custas finais, nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor
mínimo a recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no
processo orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos
do TJSP e comprovar nos autos. 3 Em caso de descumprimento do acordo, o processo retomará seu curso normal, nos termos
do artigo 922, parágrafo único do CPC. 4 Certificado o decurso de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo
manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no artigo 924, II, do CPC. 5 Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0000993-97.2018.8.26.0362 (processo principal 1009341-29.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Sonaira de Oliveira Tenório - - Jociel Odair Goulart
- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze
(15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/impugnação. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos
termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0001753-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1008774-95.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LÚCIO DONIZETI PUPPI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. 1 - Diante da inércia do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo exequente as fls. 03/07 desta Ação Declaratória de
Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº
168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10 do
artigo 100 da Constituição Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a Região)
para manifestação no prazo de trinta (30) dias. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e
aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0001755-16.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro de Paula
Leite Neto - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando que para expedição de oficio
requisitório em ação para recebimento de benefício previdenciário do tipo “auxilio-doença” não é necessário cadastramento
de incidente de requisição de pequeno valor, determino o arquivamento deste. Feitas as anotações devidas, arquivem-se o
presente incidente. Intimem-se. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 0001765-60.2018.8.26.0362 (processo principal 1003608-82.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Iolanda Aparecida Silvério Faria - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. 1 - Diante da inércia do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente as fls. 02 desta Ação
Declaratória de Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º