TJSP 11/09/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2004
(sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0005305-19.2018.8.26.0362 (processo principal 1001113-31.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Itamar Nogueira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
1 - Diante da inercia do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente as fls. 07/09 desta Ação Declaratória de
Benefício Previdenciário ora em fase de Execução. 2 Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº
168/2011 de 05/12/2011, Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 3 - Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10 do
artigo 100 da Constituição Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a Região)
para manifestação no prazo de trinta (30) dias. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e
aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP),
ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 0005307-86.2018.8.26.0362 (processo principal 1006836-94.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabeth de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar-se
o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0005350-23.2018.8.26.0362 (processo principal 1000848-58.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Richarles Marcelino de Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005391-87.2018.8.26.0362 (processo principal 1005865-75.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.M.M.S. - E.S. - Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da presente ação,
consistente no título judicial que fixou a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art.
321, parágrafo único, do CPC. Intime-se - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0005602-26.2018.8.26.0362 (processo principal 1008714-88.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Selma Regina Bigi - - Jose Benedito dos Santos Bigi - Compagnie Nationale Royal Air Maroc - - Orbital
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução,
com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada, independente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à
extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: RENATO PRICOLI MARQUES
DOURADO (OAB 222046/SP), MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB
273986/SP), EDUARDO ROSA (OAB 74426/RJ)
Processo 0005602-26.2018.8.26.0362 (processo principal 1008714-88.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Selma Regina Bigi - - Jose Benedito dos Santos Bigi - Compagnie Nationale Royal Air Maroc - - Orbital
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - Mandado de levantamento expedido sob nº 358/2018, em favor da autora,
no valor de R$ 9.164,31; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encontra-se arquivada
em pasta própria, em Cartório. Decorrido tal prazo, os autos serão arquivados - ADV: EDUARDO ROSA (OAB 74426/RJ),
RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO (OAB 222046/SP), MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP), AYRES
ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0005714-29.2017.8.26.0362 (processo principal 1009922-10.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls.
12/13: Recebo a emenda à inicial. Façam-se as anotações necessárias no polo passivo da ação. Cumpra-se a decisão de fls.
03. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB 356106/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 0005717-47.2018.8.26.0362 (processo principal 0017739-55.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Milton Alves Moreira - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Manifestarse o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0005720-02.2018.8.26.0362 (processo principal 0005942-82.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestar-se o(a)
autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0005722-69.2018.8.26.0362 (processo principal 0000594-44.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Debora de Almeida Santiago - Viviane Benedita Felix Binatto Me - - Viviane Benedita Felix Binatto
- - Darci Favaro Binatto - Debora de Almeida Santiago - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de
Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 0005763-70.2017.8.26.0362 (processo principal 1009111-50.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabriel Alison da Silva - R.S. - Vistos. Em acolhimento a cota ministerial, encaminhe-se os autos à contadoria.
Intime-se. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP), ANA PAULA
GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 0005800-63.2018.8.26.0362 (processo principal 0020627-94.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Severino José da Silva - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Manifestar-se
o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0005812-77.2018.8.26.0362 (processo principal 1005535-49.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Maria Fogaça - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/
impugnação. No silêncio, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil.
- ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ELIANA
SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0005840-45.2018.8.26.0362 (processo principal 1000619-35.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paschoal Galharde Neto - Instituo Nacional do Seguro Social - Manifestarse o(a) autor(a) sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0005890-71.2018.8.26.0362 (processo principal 0003658-33.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
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