TJSP 11/09/2018 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
951
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Michel Aparecido Foschiani - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o
teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de
levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após,
venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivese este incidente. Intime-se. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0002071-15.2018.8.26.0302 (processo principal 1007645-70.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Maria de Lourdes Spatti Tebaldi - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o silêncio da
Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 4. Homologo também a renúncia manifestada pela credora (fls. 15/16). Em face
do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de
São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento
eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Providenciado, aguarde-se informações quanto a
sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MONTANHER DADAMOS (OAB
361765/SP), RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS (OAB 239577/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP)
Processo 0002180-29.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Francisca de Almeida
Prado Franceschi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais
descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do
CPC. Intimem-se. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/
SP)
Processo 0002180-97.2016.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Henrique
Fascina - - Natalia Carolina Aragão - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: mandado de levantamento n°
922/2018, expedido em favor do(a) autor. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB
209598/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0002291-13.2018.8.26.0302 (processo principal 1002746-92.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Repetição de indébito - Luiz Freire Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO
BOAVENTURA (OAB 108974/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)
Processo 0002590-87.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alessandro Henrique Vendrami - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O autor não está assistido por advogado, devendo
ser intimado pessoalmente do despacho de fls. 24. Providencie a serventia anotação de sem efeito na certidão e fls. 30, bem
como a intimação do autor por correio. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0004069-52.2017.8.26.0302 (processo principal 0022023-58.2010.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Edileusa Conceição Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o disposto no art.
1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo de 5 dias.
Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA
RIBEIRO (OAB 161070/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CLAUDIA GANDOLFI BERRO (OAB
110418/SP)
Processo 0004683-57.2017.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos de Consumo - Maria Cristina Contador
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Maria Cristina Contador - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e
eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art.
924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB
104682/SP)
Processo 0004976-90.2018.8.26.0302 (processo principal 1009477-07.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Ana Alice Corrêa Pinto Pelaquim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota
de Cartório: mandado de levantamento n° 918/2018, expedido em favor do(a) autor. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo
de 30 dias. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005097-21.2018.8.26.0302 (processo principal 1000598-74.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Irene Torquato Branco de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Resolvido
o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica
decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Anoto que de conformidade com o Enunciado
nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do
começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005186-44.2018.8.26.0302 (processo principal 0011718-73.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Edith Pasqua Patuzo Caramano - Fazenda Pública do Município de Jaú
- Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 915/2018, expedido em favor do(a) autor. Aguarda a retirada em Cartório pelo
prazo de 30 dias. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005218-49.2018.8.26.0302 (processo principal 1009058-84.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Chacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório:
mandado de levantamento n° 913/2018, expedido em favor do(a) autor. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0006002-60.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios Eduardo Montagna - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor
da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de
levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após,
venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquivese este incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0006016-44.2017.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Alexandre Trementose - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Alexandre Trementose - Manifeste-se a parte
exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º