TJSP 12/09/2018 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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VICENTE SACILOTTO (OAB 93833/SP), PAULO CUNHA DE FIGUEIREDO TORRES (OAB 101572/SP), ANDREIA LUZIA DALLA
COSTA (OAB 133112/SP), VICENTE SACILOTTO NETTO (OAB 15704/SP)
Processo 1000040-53.2015.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - CENTRO COMUNITÁRIO PARÓQUIA SÃO
BENEDITO - TAIS ALVES FERREIRA - Vistos. Fls. 161: No processo digital, a fase de cumprimento do título judicial definitivo
deve ser processada como incidente nos autos principais, onde prolatada a sentença, figurando como dependente, conforme
comunicado CG nº 1789/2017. Observo ainda, que para futuras petições nos autos de cumprimento de sentença, o procurador
deverá indicar o número do processo de execução (cumprimento de sentença). Assim, ao subscritor da petição para a necessária
correção. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos. - ADV: JESSICA CARDOSO DE LIRA (OAB 412229/SP),
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000327-11.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. A.R. Negativo. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000513-34.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Duplicata - Comercio de Aparas e Transportes Alecardo
Ltda - Adriano Peixoto dos Santos - Me - Maxicaixa - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: DANIEL ALEXANDRE
BUENO (OAB 161222/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1000775-81.2018.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Fls. 100/02: Defiro. Expeça-se
carta no endereço indicado a fls. 102. Sem prejuízo, verifico que o AR de fls. 83 retornou com a informação de “ausente”. Diga a
autora se também pretende a tentativa de citação por Oficial de Justiça ainda naquele endereço. Int. - ADV: CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1001381-12.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rodrigo Vianna Salles Epp Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Nota do cartório: Ciência às partes do agendamento pericial para o dia 18/09/2018,
às 16hs no restaurante Spoleto, Shopping Pátio Limeira. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1002266-65.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Ante a petição de fls.351, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§
1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW
(OAB 307870/SP)
Processo 1002533-95.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Camila Pierri Ortiz - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. A.R. Negativo. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/
SP)
Processo 1002612-11.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco PSA Finance Brasil
S/A - A petição de fl. 94 veio desacompanhada das respectivas custas. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1002689-83.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Momette - - José
Roberto Mometti - - Janete Alves Mometti - José Luiz Soares e outros - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da certidão do oficial de Justiça. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB
340671/SP)
Processo 1002837-94.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Henrique Luchetti Hon - Medical Medicina
Cooperativa Assistencial de Limeira - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/
SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), RAISSA ALVES
ROCHA (OAB 381720/SP)
Processo 1002900-22.2018.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - B.S. Vistos. Nos termos do artigo 729 do CPC, sem manifestação da parte contrária, considerando ainda que os autos digitais
encontram-se disponíveis para impressão pelo autor, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PEREIRA COSTA (OAB
288660/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003040-56.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Machado Prado e Cia Ltda-me - Nota do cartório: Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça
(negativa). - ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 1003040-56.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Machado Prado e Cia Ltda-me - Fls. 35/36: defiro. Após o recolhimento da diligência pertinente ao ato, expeça-se
mandado para citação da coexecutada Miriam Cristina Ruiz Stival, no endereço declinado a fl. 35, ara o integral cumprimento
da determinação de fl. 19/0. Ressalto, que não é necessário que o Juiz defira a citação com hora certa, porque tal modalidade
já decorre da lei, podendo ser efetivada pelo oficial de Justiça se presentes todos os requisitos do art. 252 do CPC. - ADV: LUIS
ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 1004185-89.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I. - M.S.F.M. Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1004481-72.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Print Graf Frafica e Editora
Ltda. Me. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. A.R. Negativo. - ADV: PAULO
VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP)
Processo 1004980-56.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jcmch Limeira Serviços Temporários
Ltda - Itaú Unibanco S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para determinar a revisão do
negócio, incidindo, a partir de 8/2016 e até seu cancelamento, as taxas de juros informadas pelo réu ao Bacen, específicas do
negócio em análise, apurando-se eventual saldo devedor e valores pagos em excesso, com a restituição do indébito de modo
simples, com a correção pela tabela prática do TJSP desde cada desembolso e os juros legais desde a citação, tudo na fase
de liquidação de sentença e autorizada a compensação. O réu arcará com as custas e os honorários de 15% sobre o excesso
apurado. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005121-75.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Emdel - Empresa
de Desenvolvimento de Limeira - R. Victor dos Santos-me. - MANIFESTAR-se, em 15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º