TJSP 12/09/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
1999
solução da lide. Da mesma forma, indefiro o item “c”, tendo em vista que o boletim de ocorrência já se encontra acostado aos
autos. Caso a parte ré pretenda documentos adicionais, poderá obtê-los por meios próprios, evitando desnecessário arrasto do
feito. Int. - ADV: JULIANA SINHORINI NAHUM (OAB 156518/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/
SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
Processo 1017244-16.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Concedo o prazo suplementar de 15 dias. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar
em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo.
No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1018233-56.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio D’italia - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1019992-55.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elaine Regina da Silva Estelin Me
- Inizio Desenvolvimento Urbano Eireli - - Jonas Ferreira Lima - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelas
partes, sob o argumento de que o decisum retro contém omissões e contradição. Porém, a despeito dos argumentos expendidos,
a sentença se encontra perfeitamente ajustada à hipótese dos autos. Na verdade, o que as partes embargantes pretendem é
emprestar efeito infringente aos embargos em hipótese que a lei não autoriza. Diante do exposto, conheço dos embargos mas
nego-lhes provimento. Registre-se e intime-se. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), ROMULO GUSMÃO
DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/
SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2018
Processo 1000199-33.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita de Cássia Oliveira - Defiro
o pedido retro. Entretanto, o edital deverá ser expedido somente após o retorno de todas as citações, conforme item 4 de fls.
156. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 1006583-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Ribeiro de Souza - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
Processo 1011608-69.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio de Sousa Nogueira - - Fernanda Prianti
dos Santos Nogueira - Vistos. Fls. 104: defiro o pedido. Expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários periciais
(fls. 69). Intime-se a parte autora para que dê regular andamento ao feito, cumprindo o determinado às fls. 95, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1013183-15.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Carbone Júnior - Vistos. Em atenção
ao requerido pelo Município às fls. 230, dê-se ciência do laudo pericial de fls. 262/280, para a devida manifestação. Fls. 262:
defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor da expert. Sem prejuízos, expeça-se edital para a citação da
requerida, assim como dos interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do item 1 de fls. 175. Int. - ADV: CAROLINA
POLETTI SILVA (OAB 363162/SP), JOANA PRADO DE CASTRO FERREIRA (OAB 404449/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1015866-25.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleidiane de Oliveira - Vistos.
Fls. 121: defiro o pedido. Expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários periciais (fls. 103). Intime-se a parte
autora para que dê regular prosseguimento ao feito, manifestando-se sobre a não citação do confrontante Luiz Carlos (fls. 98).
Int. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1016301-96.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compromisso - Neide Oliveira Baptista - Caixa Economica
Federal e outro - Vistos. Fls. 102: defiro o pedido. Providencie a serventia pesquisas junto aos sistemas Renajud / Infojud,
conforme requerido. Após, tornem conclusos para as providências com relação ao Bacenjud. Int. - ADV: RENATO VIDAL DE
LIMA (OAB 235460/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP)
Processo 1016474-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Registro de Imóveis - Maria de Jesus de Freitas Marcal Concedo o prazo suplementar conforme requerido na petição retro. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em
termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo. No
silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/SP)
Processo 1019455-25.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Firmino Pereira Franco - Claudio Dorador
Servilheira - Firmino Pereira Franco moveu ação de Usucapião em face de Claudio Dorador Servilheira. Determinada a emenda
da petição inicial (fls. 21, 33 e 45), deixou o autor transcorrer o prazo, sem cumprimento do determinado (certidão de fls. 64).
O autor não sanou o defeito da petição inicial, conforme determinado pelo juízo. Assim sendo, a peça permaneceu inábil a dar
início à relação jurídica processual pretendida. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo
Civil. Eventuais custas em aberto serão suportadas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/
CE), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB 15783/CE), DANIEL CIDRÃO FROTA (OAB 19976/CE)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 10/09/2018
PROCESSO
CLASSE
:0014082-93.2018.8.26.0361
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º