TJSP 12/09/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
2013
os embargos. V. U. - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) - Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB:
84032/SP)
0001927-61.2004.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudinei José da
Silva - Modificaram, parcialmente, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso. V.U.
- Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Abdo Alahmar (OAB: 25504/SP)
0001929-08.2012.8.26.0080/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cabreúva - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Mario de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Leonardo Bertagni Vicente (OAB: 272931/SP) (Fls: 12) - Advogado: Igor Savitsky (OAB: 314098/SP) (Procurador)
(Fls: 89)
0001976-66.2004.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Carlos Pelizari (Justiça Gratuita) - Mantiveram o V. Acórdão, com
observação. V.U. - Advogado: Pedro de Paula Lopes Almeida (OAB: 311364/SP) (Procurador) - Advogado: Thomaz Antonio de
Moraes (OAB: 200524/SP) (Fls: 6)
0002012-03.2005.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taquaritinga - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cleuza Souza
de Jesus - Modificaram parcialmente o Acordão. V.U - Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) - Advogado:
Isidoro Pedro Avi (OAB: 140426/SP) - Advogado: Willian Delfino (OAB: 215488/SP)
0002047-25.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Pompéia - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Zilda Aparecida Leme - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) - Advogada: Christiane Rezende
Putinati Kihara (OAB: 139362/SP) - Advogada: Deisi Aparecida Parpinelli Zamarioli (OAB: 185200/SP) - Advogado: Allan Kardec
Moris (OAB: 49141/SP)
0002163-91.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ivete Toledo Mendes (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - Advogado: Rodrigo Roberto Steganha
(OAB: 293174/SP) - Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP)
0002168-20.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Roberta Bernardo Machado (Sucessor(a)) e outro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP)
(Procurador) (Fls: 124)
0002192-48.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Carlos Antônio Rodrigues Ramalho - Modificaram
parcialmente o Acordão. V.U - Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Advogada: Eliana Aguado (OAB:
255118/SP) - Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP)
0002216-12.2015.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Lucélio Lemos Correia Pereira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) - Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP)
- Advogado: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP)
0002238-44.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Claudemir da Silva
Lemes - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) (Fls: 163)
- Advogada: Nadir Ambrosio Goncalves Luz (OAB: 106860/SP)
0002274-63.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
teresa merloti - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado:
Rodrigo Ferro Fuzatto (OAB: 245889/SP) - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) (Procurador)
0002291-23.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Nilton Pereira de Almeida - Mantiveram o V. Acórdão, com observação. V.U.
- Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Sergio Donizetti Siecola (OAB: 264273/SP)
(Fls: 73)
0002376-23.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Rodrigo Aparecido Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso
do autor e reformaram em parte a sentença em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Jose Flavio Wolff Cardoso Silva
(OAB: 91278/SP) - Advogado: Tatiana Konrath Wolff (OAB: T/KW)
0002410-78.2007.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Carmem Silvia Augusto da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advogada: Edna Regina Pacheco Belo Correia (OAB: 119608/SP) - Advogado: Luiz Antonio Miranda Amorim Silva (OAB:
295146/SP) (Procurador) (Fls: 219)
0002464-06.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Cyro Bonilha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º