TJSP 12/09/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
2014
Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria José Souza dos Reis - Rejeitaram os embargos, com
observação. V.U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 156)
0002617-24.2012.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Janaina Donizete da Silva - Não conheceram do agravo retido e deram
parcial provimento aos recursos oficial e do INSS, com observação. V.U. - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/
SP) (Procurador) (Fls: 241) - Advogado: Ted Junior Paes da Silva (OAB: 314729/SP) (Fls: 77)
0002733-76.2015.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: João Antunes dos Santos
Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Maria Luiza da Silva - Deram provimento ao recurso
oficial, prejudicados os da autora e autarquia.V.U. - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador)
(Fls: 99) - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Fls: 05)
0002738-11.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Maria da Conceição Santana - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o V. Acórdão, com observação.
V.U. - Advogada: Marcia de Fatima Hott (OAB: 132655/SP) (Fls: 09) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP)
0002801-96.2010.8.26.0337/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Maria de Lourdes Pereira de Araújo (Justiça Gratuita) - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Zilda de Fátima Lopes Martin (OAB: 101603/SP) (Fls: 13 AP) - Advogada:
Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) (Fls: 320)
0002901-07.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Ronaldo
Júnior dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP) - Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - Advogado: Lisandre M P
Zulian (OAB: L/PZ) (Procurador) (Fls: 33)
0003052-62.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Edison Alves Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) (Fls:
168) - Advogado: Jose Alaercio Nano Damasco (OAB: 46835/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Elisa Silva Curtolo (OAB: 83599/
SP) (Fls: 7)
0003079-73.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apte/Apdo: Osvair Gomes de Moraes (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Eder Wagner Gonçalves (OAB: 210470/SP) (Fls: 10) - Advogada: Tainá Morena de Araújo Bérgamo (OAB:
27041/PE) (Procurador)
0003618-45.2015.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Ariel Espinosa
Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Maria
Luiza Faria Rodrigues Mills (OAB: 280046/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
(Fls: 161)
0003622-81.2010.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Valdecir
José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Rodrigo Ferreira
dos Santos (Justiça Gratuita) - Modificaram, parcialmente, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu
o presente caso. V.U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Jorge Luiz de Souza
Carvalho (OAB: 177555/SP)
0003703-89.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sandra Mara Mancini Soares - Alteraram parcialmente o Acórdão anteriormente
proferido e determinaram a devolução dos autos à Presidência da Seção de Direito Público. V. U. - Advogado: Fernando Coimbra
(OAB: 171287/SP) - Advogado: José do Carmo Vieira (OAB: 239696/SP) (Fls: 08)
0003731-20.2008.8.26.0294 (990.09.370554-0) - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Salvador Antunes de Oliveira - Apelado: Inss - Exerceram o juízo de retratação para dar provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP) - Advogado: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP)
- Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0003758-73.2010.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Sebastião Marizeti Filho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Caetano Velo (OAB: 290639/SP) - Advogado: Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP)
(Procurador) (Fls: 55)
0003989-93.2007.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Apelante: Jose Roberto Jeremias Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP) (Fls: 41) - Advogado: Angelo Maria Lopes
(OAB: 20284/SP) (Procurador) (Fls: 36)
0004005-11.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Marcelo Alves de Almeida (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
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