TJSP 13/09/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2014
Processo 1001786-98.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Cleide Donizeti
Perasolli Reis - Raniele dos Santos Caetano - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de outubro
de 2018, às 10h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002007-81.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davir de Jesus Scavoni Gpdp Instalações Revestimentos Ltda Epp - - Thomas Kim Moore Oliver - Para que a parte autora se manifeste, dentro do prazo
legal, sobre os documentos de fls. 36/39. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1002007-81.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davir de Jesus Scavoni
- Gpdp Instalações Revestimentos Ltda Epp - - Thomas Kim Moore Oliver - Vistos. Fls. 41/42: Procedam-se às anotações
necessárias com relação aos novos endereços fornecidos. Tendo em vista a proximidade da audiência designada à fls. 32,
dê-se baixa na pauta de audiências .Diante dos novos endereços informados, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 10 de outubro de 2018, às 10h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na
audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e
julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v.
artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial,
para comparecimento no ato, observando-se que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser
representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob
pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram). Monte Alto, 04 de
setembro de 2018. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1002035-49.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Carlos Bergo Ração
Me - Jean Paulo Jovanelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a quantia
de R$ 456,52 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), corrigida monetariamente
pelos índices da tabela prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da última atualização
27/06/2018, nos termos do art. 397 do Código Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do
artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP)
Processo 1002192-22.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Miraxchar Cosmeticos
Ltda Epp - Mayná Noemi de Oliveira Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo,
informando nos autos o atual endereço da requerida, diante da certidão de f. 12, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
(art. 485, III, do CPC). Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1002285-82.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Benezete do Rosário Bueno
- - Beatriz Bueno Geraldini - Magazine Luiza S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação apresentada.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem
o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO
NETO (OAB 224819/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1002307-43.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Cindie Daniele de Lima
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora a respeito da contestação apresentada. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide.
Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1002366-31.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Helio Moizes - Claudiana Freire
da Silva - Vistos. Diante dos termos da petição de f. 17, adite-se o mandado de f. 13/15 com cópia da petição, inclusive, a fim de
que o senhor Oficial de Justiça lhe dê integral cumprimento, com a penhora e avaliação de bens da executada suficientes para
garantia da execução. Concedo ao Oficial de Justiça ordem de arrombamento e auxílio de reforço policial, caso necessário ao
cumprimento do ato. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1002391-44.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rogério Aparecido
de Oliveira Cia Ltda Me - - Roberta Izilda de Oliveira - Jefferson Ricardo de Oliveira - Vistos. F. 17: diante do noticiado pagamento
do débito, restou tacitamente reconhecida a procedência da ação pelo requerido, razão pela qual, homologo, para que surta
seus jurídicos e regulares efeitos, a manifestação das partes e, por consequência, JULGO EXTINTO este processo movido
por ROGÉRIO APARECIDO DE OLIVEIRA CIA LTDA ME em face de JEFERSON RICARDO DE OLIVEIRA, com julgamento
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem honorários
advocatícios sucumbenciais, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Não há interesse recursal na espécie, a teor
do disposto no art. 1000 do Código de Processo Civil. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1002404-43.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Espedicto Rodrigues Junior
- Jessica Renata Barão - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA
RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP)
Processo 1002529-11.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - José Porrega - Telefônica Brasil S/A - Ciência da petição juntada a fls.26 e segs. - ADV: ANDRE LUIZ
DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002540-11.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecida Janete Ribeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º