TJSP 13/09/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2015
Priscila Leoni - Vistos. Fls. 82: Defiro o pedido formulado. Providencie-se o Cartório a inscrição do nome e do CPF da executada
no cadastro de inadimplentes, através do sistema Serasajud, anotando-se como pendência no SAJ. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento útil ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002605-69.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Angelina Ratuchinski Pavanelli - Gerson
Aparecido Gomes da Rocha - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a f.
60/61, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do
artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo
término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 01/06/2019. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA
(OAB 115031/SP)
Processo 1002688-51.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Neves Banco Bradesco S/A - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de outubro de 2018, às 10h10min,
a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta
cidade. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de que,
não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observando-se
que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo
empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei
9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, sob pena de revelia. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1002773-37.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Martins Comercio de
Ferragens Ltda. Epp - Paola Santos Nascimento - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro
de 2018, às 11h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se
e intimem-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB
311519/SP)
Processo 1002774-22.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Martins Comercio de
Ferragens Ltda. Epp - Renan Ericson Raimundo - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro
de 2018, às 11h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se
e intimem-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB
311519/SP)
Processo 1002775-07.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Martins Comercio de
Ferragens Ltda. Epp - Saulo Trugillo Sanchez - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro
de 2018, às 11h00min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se
e intimem-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB
311519/SP)
Processo 1002787-21.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Martins Comercio de
Ferragens Ltda. Epp - Graziele Anselmo - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro de 2018,
às 11h50min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios,
nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima designada,
advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão
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