TJSP 13/09/2018 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
2912
do Brasil LTDA, fls. 325/328. Int. Piracicaba, SP., 10 de setembro de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito
- ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADRIANO
GAVA (OAB 231848/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB 139811/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB
333114/SP)
Processo 1002627-38.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anselmo
Borges da Silva Filho - Casas Bahia (Cnova Comércio Eletrônico S/a) - Vistos. À serventia para apurar se os valores depositados
pela requerida comportam a execução. Após, dê-se vistas às partes e tornem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 30 de agosto de
2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito (Cálculo de fl. 147: vista às partes) - ADV: PAULO ROGERIO
ESTEVES (OAB 378277/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1003360-04.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Delci de
Fatima da Silva - Organização Paulistana Educacional e Cultural (Faculdade Politécnica de Sumaré - - Faculdade de Educação
e Ciências Gerenciais de Sumaré (fecgs - - União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp - Vistos.
Manifeste-se a autora em réplica no prazo de 15 dias corridos. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399955/
SP), FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), SORAIA IONE SILVA (OAB 251446/SP), SERGIO
BRESSAN MARQUES (OAB 227726/SP)
Processo 1003643-27.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas
Gonçalves de Lima - TELEFONICA BRASIL S/A - Informem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem ouvir testemunhas em
audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JANAINA
APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), PEDRO SALES DE BARROS (OAB 384614/SP)
Processo 1003656-26.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Érica
Adriana de Oliveira Godoi - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda - Vistos. Fls. 91/92: Manifeste-se a
parte autora. Int. Piracicaba, SP., 03 de setembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: PHAOLA CAMPOS
REGAZZO (OAB 360419/SP), RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP)
Processo 1003708-22.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Natalia Viana de Lima - Helton Leandro
Machado - Vistos. Fls.58/59: Traga o autor o cálculo atualizado e tabela FIPE do veículo que deseja ver penhorado. Int.
Piracicaba, SP., 04 de setembro de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: TAHIS MARESSA
ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 1003830-35.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sidney Sornsen - - Luiz Zaidan
Junior - Flávia Alitéia Cavalcante - Vistos. Fls. 71. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para indicação do endereço. Após, tornem
para novas deliberações. Int. Piracicaba, SP., 04 de setembro de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1004404-58.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Lais Roberta
de Oliveira Micolajunas - Anhanguera Educacional - Vistos. Fls.212: Publique-se a decisão de fls. 210, oportunidade em que
se iniciará o prazo para eventual recurso. Int. Piracicaba, SP., 04 de setembro de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
Juiz(a) de Direito - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP)
Processo 1004880-96.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João José Julio - Marina Kikuti Julio - - Natacha Marina Julio - - Raysa Marina Julio - Claro S/A - Vistos. Fls. 126/128: Diga o autor em termos
de extinção, tendo em vista o cumprimento da obrigação apresentado pela requerida. Int. Piracicaba, SP., 04 de setembro de
2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUCIANA MIEKO TAKAMI (OAB 299670/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
(OAB 256452/SP)
Processo 1004892-13.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Ronaldo dos Santos Beraldo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não
há obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. O embargante pretende a revisão do julgado, o que deve ser buscado
pela via recursal adequada. Intimem-se. Piracicaba, 04 de setembro de 2018. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1005374-58.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Christiano Reis
Fernandes dos Santos - Magazine Luiza S/A |Luiza Cred Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE esta ação que CHRISTIANO REIS FERNANDES DOS SANTOS move em face de MAGAZINE LUIZA S/A
LUIZACRED, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$
2.372,37, a ser atualizada pela tabela prática do TJSP desde o desembolso (02/03/2018 fls.13), bem como acrescida de juros de
1% ao mês desde a citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). P.R.I.
Piracicaba, 03 de setembro de 2018. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1005674-20.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Pamela Moura Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a
concordância das partes, JULGO EXTINTA a presente execução que Pamela Moura Santos move contra Banco Bradesco
Cartões S.A., nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora do depósito de
fl. 80, conforme requerido à fl. 85. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 06 de setembro de 2018. GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito. (O alvará de levantamento expedido estará disponivel para impressão junto ao e-Saj em até 5 dias
desta publicação) - ADV: HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA (OAB 100577/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB
124015/SP), BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA (OAB 334462/SP),
CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP)
Processo 1006129-82.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milene
Cristianne Bento de Oliveira - Banco do Brasil S.a. - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerido, em seu regular
efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 05 de
setembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA
CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1006736-95.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eliane Leite de
Araujo Lima - Claro S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte ré, em seu regular efeito, deferindo-lhe a gratuidade.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 04 de setembro
de 2018 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP),
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