TJSP 17/09/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
2010
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, alínea “b” do Novo Código de Processo
Civil. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido.
As custas já foram devidamente recolhidas. Oportunamente, não havendo mais pendências, proceda a serventia, à atualização
do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP), MARLENE DOS
SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 1009830-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M. - - K.C.M. - Manifeste-se
a parte autora nos termos da decisão retro, considerando pesquisa(s) de endereço colacionada(s) aos autos, providenciando
taxa de citação postal ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por expedição de carta precatória, conforme o
caso. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1009895-25.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - V.N.F. - Para a citação pessoal do curatelado,
conforme determinado na r. Decisão de fls. 54/56, deverá o requerente recolher as custas para a diligência do Sr. Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1010113-53.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.M. - Ciência ao patrono da
expedição da deprecata de fls. 54/56, deverá promover a sua distribuição por meio eletrônico e comprovar a sua distribuição nos
autos no prazo de 10 dias. - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1010307-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante o(s) documento(s) acostado(s) à pág. 221, defiro a substituição processual requerida à pág.
129/130, proceda-se às anotações necessárias para retificação do polo ativo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS sucessora da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. Outrossim, requeira o(a) autor(a) o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Sem prejuízo,
anote-se o nome do Patrono de pág. 130, junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE
BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1010621-33.2017.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.S. - S.A.S. - Laudo
de págs. 176/180: digam as partes. Diante da justificativa do MM. Juiz Corregedor Permanente do Setor Psicossocial pela
demora na entrega do laudo do estudo social, aguarde-se a juntada por mais trinta dias. Dê ciência às partes. Apresentado
o laudo do Estudo Social, digam as partes sobre todo o processado, em especial quanto ao laudo e quanto ao interesse em
outras provas, e nada mais havendo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: DENISE GLADYS BORJA
DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), ANGELICA DAVID DE CARVALHO
PAIXÃO (OAB 209835/SP)
Processo 1010700-75.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 10228952420178260007 - 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera - Comarca de São Paulo) - A.F.S.
- Pág.16: Manifeste-se à parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LUCIENE ROSA
DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1010760-48.2018.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.B.G.P.O. - - R.B.G.P.O.
e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (pág. 01/05 e aditamento - págs. 37/41), nos
termos e condições pactuados e em consequência, considerando-se a concordância do i. Representante do Ministério Público
(pág. 57) com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com resolução do mérito. Oficie-se com urgência ao empregador do alimentante (pág. 40, item”3”). Ausente o interesse recursal,
considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. As custas já estão devidamente
recolhidas. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e
arquivem-se, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANA KARINA SAMPAIO
OCTAVIANO FALCÃO (OAB 126654/RJ)
Processo 1011090-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - C.G.S.S. - G.P.M.S. - Páginas 38/39: “Ciência
ao(à) patrono(a) acerca de seu cadastro nos presentes autos digitais, possibilitando seu acesso.” - ADV: GISELI DE OLIVEIRA
DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP), LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 1011218-65.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.G. - Pág.39: Manifeste-se à
parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB
388492/SP)
Processo 1011255-92.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004159-58.2018.8.26.0356 - 2ª Vara Judicial)
- C.F.B.F. - Pág.26: Manifeste-se à parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 1011334-08.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.F.B.D. - - P.F.B.D. - - C.F.B.D. - R.G.B.D. Considerando-se o acordo celebrado entre as partes (pág. 97/99), com a concordância do Ministério Público (pág.121) JULGO
EXTINTO este processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal,
considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Oportunamente, proceda a
serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o
caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP),
THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP), PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP)
Processo 1011597-06.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S.V. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 12/11/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1011597-06.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S.V. - Ciência a autora e patrono
da designação do dia 12/11/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 47232254. Deverá a parte comparecer munida de documentos de identificação. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB
312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1011814-49.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.C.F. - Pág.66: Manifeste-se à
parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1011894-13.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.P.S. - Informe o autor se deseja que oficie ao
Empregador para o cessamento de descontos, juntando aos autos os dados necessários - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA
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