TJSP 17/09/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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Espécies de Contratos - Lourival Alarcon Idalgo - Fortplan Comercio de Adubos e Fertiliz L - - Celia Alves de Souza Tomba - Edson Osvaldo Tomba - Recolha a parte executada o valor referente às custas finais do processo no valor de R$ 800,00. - ADV:
ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 231280/SP)
Processo 0004575-13.2016.8.26.0286 (processo principal 0001838-47.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lucia Regina de Brito - - Vera Lucia Candido Faria - CARLOS ALBERTO QUINELLO - Não
há noticias do cumprimento do acordo. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), EDSON DE CAMARGO
BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), IRIS BARDELOTTI MENEGUETTI
(OAB 218898/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ (OAB 159784/SP), WATUSI FERREIRA (OAB 353800/SP)
Processo 0004970-68.2017.8.26.0286 (processo principal 0007795-92.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Carolina Cosme dos Santos Candido - Viacao Avante Ltda - Vistos, Compulsando os autos observo
que foram levantados os seguintes valores: R$ 60.000,00 em 07/12/2017 (págs. 98/99), R$ 463.850,00 em 14/06/2018 (págs.
166/167) e R$ 51.538,88 em 14/06/2018 (págs. 168/169). Nesse passo, defiro o levantamento do saldo restante da conta sob n.º
400107170329 (págs. 176/180) em favor da exequente, observado os termos do Provimento nº 68 do CNJ, DJE. de 03/05/2018.
Em homenagem ao princípio da publicidade dos atos processuais, quando da confecção do mandado de levantamento fica
desde já determinado à Serventia o envio de carta à parte autora apenas para o fim de cientificá-la da expedição do documento
e valor nele constante. Int. - ADV: WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ (OAB 296208/SP), REGINALDO LUIZ
ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 0005281-93.2016.8.26.0286 (processo principal 1005149-87.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - RAFAEL GALANTINI - Ao requerente: decorreu o prazo deferido no r. Despacho
de pgs. 42. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0005945-90.2017.8.26.0286 (processo principal 1005711-28.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - OLIMPIO DE AZEVBEDO ADVOGADOS - João Batista de Souza - Vistos. Págs. 43/44: Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Por conseguinte, suspendo o andamento processual
nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo para comunicação quanto ao cumprimento
do acordo. Após, dê-se vista dos autos à parte exequente e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/
SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0006705-39.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Agêncie e Distribuição - Sociedade Mineira de Cultura Adriano Alves dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cópia do
presente valerá como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CORRÊA
PARDINI (OAB 65651/MG)
Processo 0007115-34.2016.8.26.0286 (processo principal 0004613-26.1996.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Gandini Comercial e Imobiliaria Ltda - ESPÓLIO DE ODETE XAVIER DE OLIVEIRA - Vistos,
Pág.307: A parte autora indicou para penhora os imóveis objetos das matrículas nºs 1.716 e 070361. Com relação ao imóvel
objeto da matrícula nº 1.716, deverá providenciar a juntada de matrícula completa, vista que aquela apresentada às págs.
163/164 está incompleta. Com relação ao imóvel objeto da matrícula 070361, deverá esclarecer seu pedido, uma vez que na
matrícula juntada às págs. 260/261 consta como proprietário espólio de José de Oliveira, além de consta registro de penhora.
Após, tornem conclusos para análise dos pedidos de penhora, inclusive dos numerários existentes nos autos principais. Int. ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MAURICIO
ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), RODRIGO DE PAULA
BLEY (OAB 154134/SP), ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP)
Processo 1000010-18.2018.8.26.0286 - Monitória - Duplicata - Hbf Importadora Ltda - Malibru Store-comercio de Roupas Vistos, Prossiga-se nos autos do incidente em apenso uma vez que lá já houve citação para pagamento do débito em execução.
Estes autos ficarão suspensos até a decisão final daquele incidente. Int. - ADV: DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP)
Processo 1000090-50.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luiz Cintra
Bispo - Banco do Brasil - Pelo exposto, reitero os termos da decisão de pgs. 156/162, REJEITO a impugnação ofertada pelo baco
e HOMOLOGO os cálculos do contador judicial (pgs.170/176). Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento
do valor atualizado do depósito judicial, até o limite do débito. Intime-se o executado para pagamento do valor restante, se
houver saldo, observados os termos do artigo 523 e parágrafos do CPC. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000097-71.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Nulidade - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal de Itu - Mercedes Batista Genebra - Vistos, Tendo em vista a interposição de cumprimento de sentença no formato
digital, aguarde-se por trinta dias em cartório e, após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA LOPES DE ARAUJO
TODESCHINI ALVES (OAB 100436/SP), REGINA CELIA DO CARMO (OAB 183206/SP)
Processo 1000145-30.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Emerson dos Santos Mrv Mrl Xlvii Incorporações Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Após, tornem conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide. Int.,
- ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1000705-69.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Uniron Industria e Comercio Ltda - Camila
C. Ribeiro da Cruz - A carta precatória encontra-se assinada e disponível para impressão e distribuição, instruir com as cópias
necessárias e comprovar a sua distribuição, (observação: mesmo sendo assistência judiciária gratuita, a carta precatória deverá
ser encaminhada pelo peticionamento eletrônico nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: ANDREA SYLVIA ROSSA
MODOLIN (OAB 112939/SP)
Processo 1000728-83.2016.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Inca - Luis
Cesar Batistela - Recolha a parte autora a taxa para cumprimento da decisão de pg. 174. - ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI
FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1000849-43.2018.8.26.0286 - Monitória - Nota Promissória - Montrezol Automoveis Ltda - José Teles da Silva
Filho - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB
255295/SP)
Processo 1000858-05.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Josiane Delfino - - Aline Delfino Almeida Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III,
alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Homologo para todos os efeitos legais, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º