TJSP 18/09/2018 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1929
dinheiro. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000874-60.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000874) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - Osvaldo Felipe Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nota de Cartório: Manifestem-se às
partes acerca do laudo pericial de fls. 228/239 no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB
221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001053-62.2011.8.26.0347 (347.01.2011.001053) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Joao Paulo Monteiro Miniusse - Banco do Brasil Sa - Nota de Cartório: Manifeste-se à parte executada acerca
da petição de fls. 723/727, informando que o Recurso Especial interposto foi admitido pelo STJ. - ADV: CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROSICLEIA APARECIDA
STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 0001974-36.2002.8.26.0347 (347.01.2002.001974) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luis
Roberto Sonego - Jabur Pneus Sa - Nota de cartório: Aguardando-se a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias,
conforme requerido pelo autor. - ADV: PAULO ROGERIO TSUKASSA MAEDA (OAB 20912/PR), VINICIUS MARCEL GUELERI
(OAB 169805/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0002511-80.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002511) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Libell Eletrodomesticos Ltda - Ancora Tecnologia de Ativos Ltda - - Marajoa Gestao Mercantil de Ativos Ltda - - Jose Caldeira
Rocha Me - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodu I - Nota de Cartório: Tendo em vista que na
publicação de fl. 289 não constou a OAB dos procuradores das partes, faço nova remessa ao DJE: “Isto posto e pelo mais que dos
autos consta, ante o depósito efetuado nos autos, julgo extinta a obrigação do autor materializada nas duplicatas discriminadas
na inicial; em relação às rés cessionárias, declaro credoras as pessoas jurídicas Âncora Tecnologia de Ativos Ltda. e Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exodus I, cabendo a cada uma destas credoras o levantamento de 50%
(cinquenta por cento) dos depósitos efetuados nos autos, ficando resguardado o direito das mesmas em buscarem a satisfação
do débito remanescente em face da ré José Caldeira da Rocha ME; e, julgo procedentes as ações cautelares em apenso,
mantidas as liminares concedidas.No tocante à sucumbência, vige em nosso ordenamento jurídico o princípio da causalidade,
segundo o qual a parte que der causa à demanda deve arcar com os ônus sucumbenciais. Na hipótese dos autos quem deu
causa à demanda foi a ré José Caldeira da Rocha ME, razão pela qual condeno-a a arcar com as custas, despesas processuais
e honorários advocatícios em favor da autora e das outras requeridas no valor individualmente fixado em R$ 2.000,00 (dois mil
reais).Pelos motivos postos na fundamentação, remetam-se, desde já, cópias dos autos ao Ministério Público”. - ADV: FABIO
LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB
192978/SP), MARCELO JACOPETTI RIBEIRO (OAB 139093/SP), FABIANA BICHUETTE RIBEIRO (OAB 135036/SP), FABIO
DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP)
Processo 0002955-07.1998.8.26.0347 (347.01.1998.002955) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivan
Francisco Dantas - Marchesan Implementos e Maquinas Agricolas Tatu Sa - Maria das Graças Dutra Santos Dantas - Nota de
Cartório: Manifestem-se às partes acerca o ofício de fl. 492 informando que com base no artigo 21, inciso V, do Regimento
Interno do Superior Tribunal de Justiça, não foi reconhecido o agravo em recurso especial, tendo o trânsito em julgado ocorrido
em 19/04/2018. - ADV: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP), TIAGO ESTEVES DA CUNHA (OAB 266999/
SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), JARBAS MIGUEL
TORTORELLO (OAB 21455/SP), SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA (OAB 163340/SP)
Processo 0003820-39.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003820) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas Sa - Casa Bahia Comercial Ltda - - Claudecir da Silva Mendes - Nota de Cartório: Manifestem-se às partes
acerca do ofício de fl. 286 informando que foi reconhecido o agravo apara negar provimento ao recurso especial, tendo o trânsito
em julgado ocorrido em 22/08/2018. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), CLÁUDIA LIMA DE
OLIVEIRA (OAB 328534/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI
DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 0004138-85.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004138) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Danilo Girotto dos Reis Me - - Danilo Girotto dos Reis - BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI - Nota de Cartório:
Nota de cartório: Aguardando-se a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor. - ADV:
ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), JULIANA FALCI
MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0004731-51.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004731) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonia de Souza
Santos - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão,
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP),
MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
Processo 0004788-69.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004788) - Monitória - Cheque - Marcelo Lugui - Silvana Aparecida
Marioto - Nota de cartório: Aguardando-se a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo autor.
- ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0004860-66.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004860) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Idevaldo
Luis Trecino Me - Oliveira Porto Engenharia Ltda - Marco Antonio de Oliveira - - Mauro Cesar Cid - Nota de cartório: O processo
encontra-se desarquivado e à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 0006036-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006036) - Procedimento Comum - Conversão - Edilio Polli - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Edisi Comercio de Materiais para Construcao Ltda Me - - Lusipecas Ltda - Nota de Cartório:
Manifestem-se às partes no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias acerca do ofício de fls. 321/325. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 0006824-60.2007.8.26.0347 (347.01.2007.006824) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maurano e
Maurano Ltda - Hidroseals Industria e Comercio de Pecas Agricolas Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Oreste Nestor de
Souza Laspro - Nota de cartório: O processo encontra-se desarquivado e à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Na
inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), RENATA CHADE CATTINI
MALUF (OAB 117938/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/
SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0006934-54.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006934) - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação Marlene Rodrigues Pedro - Milton Santos de Souza - - Vera Lucia Gouveia Prado de Souza - Certifique a Serventia acerca do
ingresso do incidente de cumprimento de sentença e cls. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/
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