TJSP 18/09/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
2005
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2018
Processo 0005639-08.2012.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Bortolucci - Vistos. Analisando
o presente incidente, observo que o mesmo não foi instruído com as cópias necessárias. Os documentos necessários para
a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente, da petição inicial, da
procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da planilha de cálculo, da decisão que homologou os
cálculos, juntamente com o termo de declaração. Desta forma, tem-se que o presente expediente não foi devidamente instruído.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0011848-17.2017.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Gonçalves
de Souza - Vistos. Analisando o presente incidente, observo que o mesmo não foi instruído com as cópias necessárias. Os
documentos necessários para a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do
requerente, da petição inicial, da procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da planilha de
cálculo, da decisão que homologou os cálculos e a certidão de decurso de prazo em relação a esta última decisão, juntamente
com o termo de declaração. Desta forma, tem-se que o presente expediente não foi devidamente instruído. Ante o exposto, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP)
Processo 0012408-37.2009.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Altair da Silva Assis - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP)
Processo 0012929-98.2017.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Ilma Antunes Ferreira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA (OAB 118145/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2018
Processo 0003198-44.2018.8.26.0348 (processo principal 0012904-71.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ramalho & Ramalho Sc Ltda - Industria e Comércio de Colchões Globo Ltda - Vistos. Fls. 15/16: Cumpra o
exequente integralmente a decisão de fls. 9/10, especialmente o item II da referida decisão. Prazo de 5 (cinco) dias, pena de
cancelamento deste incidente. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS
(OAB 181384/SP)
Processo 0011948-35.2018.8.26.0348 (processo principal 0019938-87.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vanilce de Godoy Moreno - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação
da credora noticiando a quitação do débito (fls. 29) nesta ação de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) que Vanilce de Godoy Moreno ajuizou em face de BANCO BRADESCO S/A, JULGO EXTINTA
a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito
em julgado da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora do valor depositado a fls. 27.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
FELIPE DE CASTRO RUBIO POLI (OAB 252833/SP)
Processo 0011954-42.2018.8.26.0348 (processo principal 0000220-41.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elza Santos de Jesus Silva - Banco do Brasil S/A - V I S T O S. Ante a anuência do credor
quanto à satisfação da obrigação (fls. 56), nesta ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (em fase de cumprimento de
sentença) que Elza Santos de Jesus Silva ajuizou em face da Banco do Brasil S/A, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em
julgado da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado à fls. 55 destes autos em favor
dos credores, conforme requisitado à fls. 56. Após, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
TATIANE LUIZA MAZORCA (OAB 337347/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0013454-46.2018.8.26.0348 (processo principal 0019736-47.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Alaide Ferreira da Cruz - Vistos. Preliminarmente, apresente o
credor cópia de seus documentos qualificativos ( RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias. Após, com a juntada dos documentos
pertinentes e apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo as exigências previstas no art. 534
do CPC, intime-se o INSS na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. Int. Mauá, 14 de setembro de 2018. - ADV: CLOVIS MARCIO DE
AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP), ANA LUIZA RUI (OAB 36986/SP)
Processo 1000687-27.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Consórcio - Rafael dos Santos Oliveira - Itaú Administradora
de Consórcios LTDA - Vistos. Fls. 120/123: Ante o comprovante de depósito de fls. 122, e o pedido de extinção do processo,
manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, ficando intimado de que, não se
opondo aos valores depositados (fls. 122, 112 e 113), será declarada satisfeita a obrigação, nos termos do art. 526, §6º, do
CPC. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002473-77.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - MAG COMERCIO E RECARGA
DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO E DE SEGURANÇA PREDIAL LTDA ME - SUPERMERCADO
PLIMAR LTDA - Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º